PORTO VELHO – O transporte coletivo de Porto Velho pode voltar a funcionar dentro de pouco tempo, e não é pelo fim dos bloqueios gerados pela pandemia, mas porque o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que recente posição o Judiciário rondoniense, favorável à postulação da empresa “Amparo”, estava interferindo diretamente de maneira que ele classificou de “indesejável” em ações da municipalidade prejudicando o atendimento a um “serviço público essencial”, para um contrato que deveria ser iniciado dia 16 de setembro

A decisão do presidente do STJ deverá ser oficialmente anunciada na segunda-feira, dia 17, pelo prefeito Hildon Chaves, o que pode representar o fim da querela que, conforme um importante assessor de Hildon, teve o último lance de travamento a partir de uma “chicana”, termo que via de regra é descrito entre advogados como uma tentativa de apenas prorrogar a decisão final.

Conforme uma fonte ouvida a respeito do processo de licitação, iniciado em maio de 2018, para o transporte público em Porto Velho, uma das empresas que se apresentaram, a “Amparo”, já estaria, desde 2016, com seu CNPJ suspenso e, por isso, não teria atendido a exigências do edital de licitação, iniciando aí uma série de recursos contra a decisão final que concedera à única candidata sem problemas, a JTP Transportes, a vitória na disputa.

A licitação prevê um contrato de 15 anos com mais cinco caso haja interesse, e a JTP já havia até iniciado a construção da estrutura necessária para abrigar galpões, mecânica, escritórios etc, mas teve uma ordem judicial determinando também que a obra fosse paralisada.

Assinado em março, logo depois de concluída toda a fase necessária exigida pelo edital, a JTP teve de fazer várias paralisações devido a sucessivas decisões do judiciário local. Agora a expectativa é pelo retorno do andamento normal para que a JTP possa se instalar, com um grupo de veículos que, conforme o contrato, terá de contar depois de toda a fase inicial, com 130 ônibus circulando.

ATUALMENTE

Antes do período de pandemia, o consórcio SIM, que responde pelo transporte coletivo de Porto Velho, deveria estar circulando com 75 ônibus, mas desde março esse número foi bastante reduzido ficando algumas regiões da capital, como a Estrada dos Japoneses, e a vila do DNIT, apenas para citar dois casos, praticamente descobertas, prejudicando centenas de famílias.

 

 

 

Fonte: Assessoria