SÃO FRANCISCO – Em razão do distanciamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio e a propagação da Covid-19 (novo coronavirus), o Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia em São Francisco do Guaporé, juntamente ao Tribunal de Justiça e Ministério Público, vem desenvolvendo e adotando alternativas ao trabalho de inspeção presencial no sistema prisional do município.
Para que o trabalho continue sendo realizado, as instituições, em parceria com a Diretoria da Cadeia Pública de São Francisco do Guaporé, iniciaram, neste mês de maio, a realização de inspeções virtuais na penitenciária. O objetivo é receber as demandas individuais e coletivas dos reeducandos e garantir que todos os seus direitos sejam resguardados.
“Utilizamos a ferramenta virtual “Google Meet”, que nos permite, a cada quinze dias, em horários combinados com o diretor do presídio local, realizar uma reunião com um representante eleito de cada cela para receber as demandas coletivas referentes à estrutura, higiene, alimentação etc.”, explica a defensora pública Débora Machado, coordenadora do Núcleo da DPE-RO em São Francisco do Guaporé.
Segundo ela, o representante também apresenta à Defensoria as demandas individuais dos demais custodiados, tais como verificação da possibilidade de progressão de regime, liberdade provisória, entre outra.
“No lapso de quinze dias entre uma inspeção e outra são tomadas as providências possíveis dentro do solicitado e é realizado o retorno com as respostas para cada representante de cela eleito, e, em seguida, ele repassa todas as providências e respostas aos demais. Na mesma ocasião, se realiza uma nova inspeção”, explica a defensora pública.
Além disso, Débora Machado explica que, também neste mês de maio, o Núcleo da Defensoria Pública de São Francisco Guaporé, também em cooperação com o Judiciário, com o Ministério Público e com a Diretoria da Cadeia Pública local, deu início ao projeto de realização de visitas virtuais entre os presos e seus familiares.
“Para tanto, a Defensoria Pública desta comarca doou um chip ao Presídio local, sendo utilizado um aparelho móvel, fruto de apreensão, que já seria descartado, tornando possível o convívio semanal dos reeducandos com seus familiares”, explica a defensora pública. “Referidos projetos foram implementados com sucesso na Comarca de São Francisco do Guaporé e se encontram em fase de implementação na Comarca de Costa Marques”, explica.
Segundo ela, a experiência tem se mostrado muito positiva diante do contexto de isolamento em que estamos vivendo e o contato com os reeducandos tem sido fundamental para garantir que todos os direitos sejam observados.
Fonte: Assessoria/DPE-RO
