MONTEZUMA CRUZ (*)

Cacique Bernardo Oro-Nao

O ano termina com resultado positivo para territórios de 54 povos indígenas de Rondônia e perspectivas de avanço em 2017, conforme avaliou na sexta-feira (9) o coordenador estadual dessa área na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Antônio Puruborá.

“Apesar dos problemas de demarcação e de saúde, vivemos um momento importante, debatendo nossas carências que irão subsidiar a Conferência Estadual e a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei)”, comentou o coordenador.

Com a participação de aproximadamente 300 pessoas, aldeias dos municípios de Alta Floresta do Oeste, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e rio Mamoré/Guaporé debateram seus problemas e outras regiões deverão concluir a primeira fase até março do próximo ano. Qual a forma de educação que melhor atende à realidade indígena no estado? – é a principal indagação nesse debate.

A coordenadoria encerrou a primeira parte das conferências com o debate de metodologias que definirão os rumos das políticas públicas para o setor nos próximos anos. O Conselho Estadual de Educação Indígena será instalado no início de 2017.

Segundo Puruborá, o clima de expectativa toma conta dos povos indígenas: cinco escolas de educação indígena no município de Guajará-Mirim, na fronteira brasileira com a Bolívia, iniciarão a mediação tecnológica no primeiro bimestre de 2017. Elas se situam na Baía das Onças, Ricardo Franco, Rio Negro Ocaia, Sotério e Tanajura – todas, a mais de 400 quilômetros da capital, Porto Velho.

118 escolas indígenas

O coordenador avalia que o reconhecimento dessas metodologias próprias significa “a consolidação de esforços e de lutas” desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Segundo ele, o direito à educação escolar específica e diferenciada proporcionará o respeito à realidade sociocultural e garantirá a sociodiversidade em algumas ações.

Nesse compasso, as escolas indígenas de Guajará-Mirim utilizarão recursos do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e administrado no estado pela Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Atualmente, 118 escolas indígenas no estado ensinam a língua materna da 1ª a 5ª série e nelas trabalham professores indígenas formados pelo Projeto Açaí, que em 2016 inteirou o quinto módulo.

A 1ª fase da 2ª Connei ocorrerá nas aldeias e delas participam crianças, adultos e idosos, entre eles, pajés. A 2ª fase é a Conferência Estadual, marcada para junho de 2017 no Centro de Treinamento da Emater, em Ouro Preto do Oeste, na qual são escolhidos delegados das comunidades. E a 3ª fase, em novembro do ano que vem, ocorrerá em Brasília.

COMO ESTÁ NO PAÍS

Dados públicos mais recentes sobre educação escolar indígena no Brasil são do Censo Escolar de 2014 (Inep, 2014), indicando a existência de 3.085 escolas indígenas no País. Desse total, 1.530 escolas (49,6%) ofereciam educação infantil, 2.877 (93,2%) os anos iniciais do ensino fundamental, 1.384 (44,9%) os anos finais do ensino fundamental, 366 (11,9%) o ensino médio, 12 (0,4%) a educação profissional e 768 (24,9%) a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Destas 3.085 escolas, 2.180 (70,7%) funcionavam em prédios próprios, 663 em galpões (21,5%) e 242 (7,8%) em outros locais.

Apenas 219 (7,1%) tinham abastecimento de água da rede pública; 1.205 (39%) usavam água de rios, fontes e igarapés, 1.243 (43%) de poços artesianos ou cisternas e 318 (10,3%) não dispunham de abastecimento de água.

 (*) Originalmente publicada no Portal do Governo de Rondônia