RO, Quinta-feira, 28 de março de 2024, às 6:03



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RONDÔNIA – Emancipação ou Instalação? Ou muito pelo contrário?

PORTO VELHO – Novembro, ano 1977, ocorre a posse dos primeiros prefeitos dos recém-criados municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, nomeados por decretos expedidos pelo coronel Humberto da Silva Guedes, governador do Território Federal de Rondônia.

Walter Bartholo, último administrador de Vila de Rondônia e primeiro prefeito nomeado de Ji-Paraná.

Esses municípios foram criados pela Lei federal 6.448, de 11 de outubro de 1977, sancionada pelo presidente Ernesto Geisel, no auge do regime militar.

Esta lei preconiza que a instalação desses municípios se daria com a posse dos prefeitos e vereadores eleitos em 15 de novembro de 1977, cuja posse ocorreu em 1º de janeiro de 1982.

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Pois é!

Nesses 47 anos, nenhum jurista, historiador, político procurou estudar essa lei e corrigir a data da instalação desses municípios.

Permanece o erro embutido em um comodismo histórico denominado emancipação.

Por: Francisco Matias






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