PORTO VELHO – Quantas vidas podem ser salvas por causa das ações e iniciativas de um grupo de pessoas engajadas em combater a violência sexual contra vulneráveis? O Projeto de Autoprevenção Contra Violência Sexual de Crianças – ‘Eu me Conheço Eu Me Protejo’, realizado desde 2019 na Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Laodicéia Maria, coordenado e idealizado pela professora Cíntia Pessoa Correia Ribeiro, tem trabalhado conceitos de autoprevenção de violência sexual a partir da educação com uma abordagem afetiva e lúdica seguindo estratégias como a contação de histórias que abordam a temática, palestras, dinâmicas, jogos, músicas e demais estratégias pedagógicas. 
A professora Cintia acredita em autoprevenção como um método mais eficaz, pois é através da educação que esses crimes podem ser minimizados e até erradicados. A intenção do projeto é que nenhuma criança fique em silêncio diante de uma situação de violência e que toda equipe escolar seja capacitada para atuar de forma eficaz como parte da rede de proteção, com o compromisso de lutar pelos seus direitos. Porque toda mudança começa pela educação e todos são importantes no processo.
O projeto, que ganhou mais visibilidade ao ser escolhido e premiado no concurso Boas Práticas, promovido pela Prefeitura de Porto Velho, tem o diferencial de não somente falar sobre o tema, mas trabalhar com crianças e receber delas o retorno de que estão passando por uma situação difícil. “Cem por cento dos país corresponderam com relação a esse trabalho, inclusive elogiando e destacando a importância de ampliar as ações para todas as instituições de educação, de Porto Velho e consequentemente, de todo o estado”, diz a idealizadora.
A professora Cintia conta com o apoio e incentivo das diretoras da escola, Marileuza Duarte de Carvalho e Marlize Lagos. “Quando a Prefeitura de Porto Velho lançou o concurso Boas Práticas, elas me disseram para inscrever esse projeto, que acabou selecionado. Considerando o alto índice de casos notificados, nosso estado apresenta a maior taxa de estupro de vulnerável em nível nacional, segundo pesquisa realizada em 2018 pela Secretaria de Segurança Pública; urgente se faz uma estratégia envolvendo a principal rede de proteção da criança: a escola.
O trabalho agora faz parte do projeto político pedagógico da escola, que dará continuidade as ações, indo além da Campanha Maio Laranja de combate ao abuso sexual infantil que acontece anualmente no dia 18. A campanha defende a defesa da criança e do adolescente, o auxílio e suporte para as vítimas do abuso sexual, inclusive adultos que passaram por essa experiência negativa na infância.
A Secretaria de Segurança Pública realizou uma pesquisa e Rondônia ficou colocado no ranking como o estado em primeiro lugar em abusos e estupros de vulnerável, pessoas com idade abaixo de 14 anos. Cintia conta que isso a incentivou ainda mais a realizar o projeto. Ela ressalta que existem estatísticas confirmando que os números de casos não denunciados são ainda maiores e nunca chegam as delegacias de proteção à criança, inclusive, uma pessoa do Tribunal de Justiça, da Vara da Infância, confidenciou que neste período de isolamento social chega a 300 denúncias por semana. Ou seja, devido ao isolamento, as crianças ficam ainda mais vulneráveis.
Cintia lembra que a escola trabalha com autoprevenção. Por isso o nome do projeto é “Eu me conheço Eu me protejo”, ou seja, a partir do momento em que a criança conhece seu corpo e seus limites, ela vai saber quando estiver em perigo e para quem, na rede de proteção, poderá pedir ajuda”, disse.
Muitas vezes uma criança pequena é abusada por alguém que ela tem afeto, nem sempre é o estuprador ou predador sexual. Como dizem os especialistas, em 87 por cento dos casos, elas são atacadas por pessoas de dentro da casa, pessoas de confiança como amigos, vizinhos, tios, padrasto. Como a criança é pequena nem sempre reconhece uma situação abusiva, e a partir do momento que surge esse projeto que traz esclarecimentos, ela vai saber quando estiver numa situação de risco e quem ela pode confiar. Se é alguém da escola ou da família, quais são as instituições e órgãos responsáveis.
Na análise da professora, dentre tantos projetos que valorizam a infância, um projeto como ‘Eu me conheço Eu me protejo’, é fundamental, pois a criança precisa ser plena para viver sua infância. “Uma criança que tenha sua vida arruinada pela violência e seu corpo invadido, vai ter uma série de traumas. Dificuldade na escola, na relação com os colegas, comportamento de agressividade, isolamento mesmo dentro da escola, vários fatores que a prejudicarão por toda vida. Se ela passa por uma situação de acolhimento e a família está sendo conscientizada, outras partes de sua vida não serão roubadas”, alerta.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu na legislação brasileira, no seu artigo 227, que crianças e adolescentes formam um grupo de pessoas que têm direitos específicos e demandam proteção especial tanto do Estado quanto da sociedade e da família. “O artigo 227 coloca a criança como prioridade. Não basta dar escola. É preciso saber se a infância dela está sendo garantida. A escola é a rede privilegiada, talvez o único espaço público que a criança tem acesso, principalmente as crianças de áreas periféricas. É a escola que vai ajudar as famílias. Esse projeto abrange a infância de forma geral. Ao realizar esse trabalho estamos cumprindo a lei”, reitera.
Além do aporte da direção da escola, o projeto conta com o apoio da Prefeitura, que ao premiá-lo reconhece a importância desse trabalho. A ideia é ampliar ainda mais esse trabalho que está sendo feito pela equipe, pela escola. O projeto não foi realizado apenas numa sala de aula. Toda a escola abraçou o projeto, inclusive com treinamento, não apenas com as professoras, mas com todos que trabalham na escola, pois a rede de educadores precisa estar preparada.
A escola, que teve outro projeto premiado, um projeto voltado para a literatura, tem muitos outros focados para a garantia de proteção da infância. A direção prioriza os projetos como fator principal para o desenvolvimento da criança como um todo.
