Um projeto de autoria do deputado federal Léo Moraes (Pode-RO) dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas. O PL 290/2020 tem objetivo semelhante ao do RenovaBIO, a nova Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017.
A ideia é criar uma política de redução de emissões de gases do efeito estufa no Setor de Geração de energia elétrica, que inclui a formação de um mercado de carbono. Pela proposta, geradores de energia ficam obrigados a cortar suas emissões, por unidade de energia gerada, a uma taxa de 1,2% ao ano. Outra possibilidade é a compensação da diferença na forma de projetos de recuperação ambiental certificados ou de aquisição de créditos de carbono equivalentes.
De acordo com o parlamentar, a cada dia a capacidade hidrelétrica do Brasil vem se tornando mais dependente da geração termelétrica. “Devido ao crescimento da demanda de energia, modificações climáticas, abusos no consumo da água, desmatamento a capacidade hidrelétrica do Brasil mostra-se insuficiente”, afirma o deputado.
Assim como o RenovaBio, que torna o setor de biocombustíveis uma fonte de créditos, o projeto concede esse benefício à geração centralizada de energia elétrica renovável – solar, eólica, geotérmica, energia dos oceanos e biomassa. O deputado justifica a proposta como uma forma de impor “ganho de eficiência à geração termelétrica, que poderão decorrer de um esforço de engenharia próprio ou da compensação das emissões na forma de projetos de recuperação ambiental ou de aquisição de créditos de carbono”.
Fonte: Assessoria
