O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, participou na manhã desta segunda-feira (27/1) da solenidade de abertura do Ano Judiciário, no pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, renovando a parceria do Ministério Público do Estado de Rondônia com o Poder Judiciário rondoniense.
Aluildo de Oliveira Leite saudou a nova Cúpula do TJRO, que tem na presidência o desembargador Paulo Kiyochi Mori, para biênio 2020/2021, ressaltando a certeza que o Poder Judiciário rondoniense dará o ritmo necessário no cumprimento do seu papel constitucional.
Ponderou ainda sobre os desafios que advirão com as recentes alterações legislativas, oriundas da Lei 13.964/2019, denominada Lei Anticrime, enfatizando que “o Ministério Público de Rondônia e seus membros continuarão irmanados com este Poder Judiciário, na promoção da Justiça, cumprindo, cada um, nas suas respectivas esferas, os tão bem delineados papéis, descritos nas Constituições Federal e Estadual, de suma importância ao Estado Democrático de Direito”.
O Procurador-Geral de Justiça apresentou ainda um balanço das atividades do Ministério Público do Estado de Rondônia em 2019, no cumprimento de sua missão Constitucional, que efetuou mais de 11 mil atendimentos ao público, além de estar presente em mais de 36 mil audiências; realizou mais de 400 visitas, nas mais diversas instituições de atendimento; ajuizou mais de 680 ações civis públicas e deflagrou diversas operações de combate à corrupção, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com instituições parceiras, como as Policias Federal e Civil. “Nesse sentido, destaco o imprescindível respaldo deste Poder Judiciário, por meio de decisões exaradas, em várias medidas cautelares e ações penais num saldo positivo, no combate ao crime organizado”, asseverou.
A sessão solene de Abertura do Ano Judiciário foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, que reafirmou o compromisso com a população do Estado e assegurou que o regular funcionamento das Instituições, com autonomia e independência, é fundamento para que as elevadas missões constitucionais das Instituições sejam cumpridas. “Os desafios que são postos nos preocupam, mas não nos assombram. O Judiciário rondoniense já deu reiteradas provas de sua maturidade, mesmo nas intempéries, e assim tenho certeza de contar com apoio de todos para enfrentar esses novos desafios”, sustentou o presidente do TJRO.
Também compuseram a mesa de honra e falaram na sessão o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Elton José Assis, e o Secretário do Gabinete Civil do Estado de Rondônia, Júnior Gonçalves. A sessão contou com a presença ainda do presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, além de autoridades civis e militares.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
