1-8 DE JANEIRO SOB A ÓTICA DE MURPHY DEFINITIVAMENTE
Existem coisas que são definitivas. A Lei de Murphy que definitivamente nem é uma lei, aliás e definitivamente nem se sabe ao certo a origem da lei ou mesmo quem foi Murphy, tornou-se unanimidade cada vez que alguém pensa em fazer alguma idiotice , nunca dantes jamais tentada. “Se alguma coisa pode dar errada, ela dará” diz o enunciado e por mais que se tente provar o contrário a “lei de araque” registrará que ela desculpem-me pela insistencia – definitiva – em qualquer campo das humanidades que se possa imaginar. Desta feita, o exemplo se deu no campo do direito. Para não criar outra narrativa vamos com qualquer narrativa oficial sobre o evento ocorrido em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano e sem perder tempo vamos à parte final do imbróglio.
Depois de enclausurados na Papuda e/ou Colmeia teve início o processo que podemos classificar como Kafkiano e sobre isso a gente conversa outro dia. Certo porém é que todas as fases que compõem um processo judicial dentro das mais elementares regras necessárias e metodizadas no processo judicial do estado democrático de direito a saber, sempre com acompanhamento de advogado de defesa ou Defensor Público, flagrante, audiência de custódia em 24 horas, investigação, oferecimeto denúncia ao MP ou PGR, análise, encaminhamento ao juiz para o feito e inicio do processo propriamente dito com apresentação de defesa, oitivas, estabelecimento do contraditório, etc., etc., etc, como até os carecas estão “carecas de saber”, e foi bem aí quando os participantes que receberam várias identificações entraram na Papuda e/ou Colméia que nosso herói Murphy surgiu para provar que seu enunciado sempre estará certo: “Se alguma coisa pode dar errada, ela dará”. E de novo…, deu!
O processo foi iniciado a partir do ponto final e tudo o que se soube é que mais de mil manifestantes chamados de terroristas, invadistas, quebradistas etc., etc., etc., sem o devido processo legal passaram a ser julgados de cambulhada e aqui o nosso herói Murphy faz nova entrada agora togada, e até entendo que assim fosse pois os crimes elencados eram muitos e esse negócio de estado democrático de direito com todas aquelas chatíssimas fases demoraria muitos anos para ser concluido e o tempo urge. O Brasil precisa dobrar a esquina e voltar a ser uma democracia – do povo, pelo povo, para o povo – mas, e sobre isso a gente conversa outra hora.
Semana passada pintou um erro. Com julgamentos e sentenças proferidas em escala industrial, surgiu o “recall”, mais ou menos parecido com o que ocorre com automóveis. O servidor público que comanda tais processos admitiu que a sentença deu ruim e saiu ao estilo Murphy e o processo de um preso voltará ao início para ser julgado e não mais em plenário virtual! Bingo mais uma vez para Murphy. E só para encerrar nossa participação – minha e do Murphy – um erro judicial contra uma pessoa é um erro contra a multidao, inclusive os trogloditas do 8 de janeiro e que devem SIM!!! pagar por seus atos na medida dos seus crimes, in-di-vi-du-al-men-te.
2-O ÚLTIMO PINGO
10 meses depois do 8 de janeiro, a OAB que assistiu a tudo isso narrado no item anterior acordou do seu torpor cívico e reclamou da “flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo STF tome blá, blá, blá: “Nossa defesa intransigente do Judiciário e do sistema eleitoral (…) não significa o empoderamento dos tribunais para ignorarem as leis ou colocarem suas normas internas acima da legislação(…) e dana-se morro acima: “A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional (…) não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF” e finaliza: “A OAB seguirá insistindo(…) no diálogo com o STF para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição, bem como respeite as prerrogativas da advocacia.” Captou? Sabe o que isso significa? Nadica de nada. A OAB se apequenou, não apoiou seus advogados e até a sua nota é servil. Falta a indignação dos justos. Como diz Zé de Nana, “quem muito se abaixa o uropígio aparece”.
Por Leo Ladeia
10112023 | [email protected]
