RO, Sexta-feira, 29 de março de 2024, às 7:40



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MP investiga fraudes envolvendo empresas de publicidade contratadas pelo Governo de Rondônia

PORTO VELHO – O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou uma operação nesta quarta-feira (19) para investigar fraudes em licitações e organização criminosa nas contratações de serviços de publicidade feitas pelo Estado de Rondônia desde 2011, através da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos.

Operação do MP apura fraude em licitações de publicidade contratada pelo estado — Foto: Diêgo Holanda/G1

A Operação Propagare tem apoio da Polícia Civil de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), e GAECO’s do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Ao todo, são cumpridos 42 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho. Os agentes cumprem os mandados nos municípios de Ariquemes (RO), Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

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Segundo o MP-RO, durante a investigação foi constatado uma estrutura criminosa envolvendo servidores públicos, empresas do ramo de publicidade e agentes políticos, “os quais praticaram ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa a fim de direcionar licitações para contratação de serviços de publicidade e propaganda”.

Trinta e cinco delegados, 140 policiais, quatro analistas do departamento integrado do TCE-RO e quatro peritos da Politec participam da operação.

Como funcionava o esquema?

Segundo o MP-RO, as fraudes nas licitações tiveram início no ano de 2011 e funcionava da seguinte maneira: inicialmente os servidores direcionavam as licitações de publicidade para beneficiar a empresa investigada, onde esta superfaturava e subcontratava outras empresas pertencentes a familiares.

O prejuízo aos cofres públicos é milionário, estima o MP-RO. Conforme investigação, as empresas investigadas já receberam mais de R$ 120 milhões do governo de Rondônia nos últimos anos.

Ainda de acordo com o MP, o esquema funcionava como um “jogo de cartas marcadas” e que nos procedimentos licitatórios havia a participação de agências de publicidade de qualificação internacional, mas estas não eram escolhidas nos processos por serem consideradas inaptas.

Os nomes das empresas investigadas não foram divulgados pelo MP. A Operação Propagare é desdobramento das Operações Termópilas (2011) e Plateias (2014).

 

 

 

 

Fonte: G1 RO






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