Acordos homologados pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre movimentou mais de R$ 7,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro em todo o Judiciário brasileiro. O índice médio de acordos homologados na jurisdição no período foi de 46,9%, superior ao índice alcançado ano passado, de 44,5%.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão envolveu as 32 Varas do Trabalho de RO e AC, bem como os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus instalados nas capitais Porto Velho/RO e Rio Branco/AC. Ao todo foram realizadas 1.135 audiências, das quais 526 solucionadas pela conciliação.

No ranking do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, divulgado pela Secretaria Judiciária de primeiro grau, através do Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao PJe, as duas Varas do Trabalho de Ji-Paraná/RO foram destaques como as que mais conciliaram, onde a 1ª VT obteve o maior número de acordos e de valores homologados na jurisdição: 112 acordos, dentre 137 audiências realizadas, sendo R$ 1,6 milhões movimentados. Já a 2ª VT homologou 91 acordos das 113 audiências, um total de R$ 456,9 mil. Na terceira colocação, no critério de conciliações, ficou a o CEJUSC de Rio Branco que realizou 91 audiências, homologou 44 acordos e movimentou R$ 788,7 mil. A 2ª VT de Porto Velho e a 1ª VT de Ariquemes (RO) completaram as cinco primeiras posições do ranking.

Do valor total de R$ 7.419.432,83 em acordos homologados, R$ 361.535,85 foram arrecadados para a Previdência Social.

Sobre a Semana

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Sob o slogan, “Conciliação: todo dia, perto de você”, a ação buscou reforçar que a conciliação é um método eficaz para a solução de conflitos, seja em qual fase estiver o processo judicial (conhecimento, liquidação ou execução). A conciliação é uma solução permanente para solucionar a reclamação trabalhista e está disponível todos os dias no tribunal.

Prêmio Conciliar É Legal

Além dos esforço concentrado, o Regional concorrerá ao Prêmio Conciliar é Legal, o que influencia positivamente nos indicadores do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, do Planejamento Estratégico da JT, bem como no cumprimento das Metas Nacionais do CNJ.

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.

Fonte: Assessoria/TRT14