A primeira avaliação dos programas desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia destinados a atender o Plano Plurianual do Estado foi feita na última semana por magistrados e servidores ligados aos setores estratégicos da instituição. Instrumento previsto na Constituição Federal, no qual estabelece para quatro anos, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas para organizar e viabilizar a ação pública, o PPA é composto por programas desenvolvidos por cada instituição. Para atender o Plano, o PJRO conta com nove programas, entre finalísticos, que resultam em bens e serviços à sociedade e de manutenção e operações.
No Estado de Rondônia, encontra-se vigente o PPA 2020-2023, envolvendo todos os Poderes e Órgãos da Administração Pública Estadual. Para avaliar o desempenho do Judiciário no cumprimento dessas diretrizes, a reunião, que acontece a cada quatro meses, foi realizada por meio de videoconferência e contou com a participação de todos os Secretários, Auditoria Interna, equipe de apoio e o Comitê Gestor do Plano Plurianual. Para cada Programa, foram apresentados os resultados obtidos, a execução orçamentária e as ações de melhoria para superar restrições, até mesmo as provenientes da pandemia, a exemplo do contingenciamento e da restrição em atividades presenciais.
O Juiz Secretário-Geral do TJRO, Rinaldo Forti, ressaltou que “a boa execução orçamentária é mais que o cumprimento de uma obrigação legal, é zelar pela qualidade dos serviços prestados e da prestação jurisdicional”. Em complementação, o também membro do Comitê Gestor do PPA, Juiz Álvaro Kalix, enfatizou a necessidade de registro dos dados e informações devido à conformidade, ao controle e à integridade.
A avaliação é realizada com o apoio do Gabinete de Governança (GGOV) e validada pelo Comitê Gestor do PPA, que é composto pelo Juiz Secretário Geral, Rinaldo Forti da Silva, o Juiz Auxiliar da Presidência, Álvaro Kalix Ferro, e a Secretária-Chefe do GGOV, Rosemeire Moreira Ferreira.
Os seis Programas Finalísticos deste Poder são: Aprendizagem Organizacional, que almeja promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores; Aprimoramento da Estrutura do PJRO, que objetiva dotar o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) de estrutura física apropriada às atividades judiciais e administrativas; Políticas e Serviços Judiciais, que busca prover a prestação jurisdicional de eficiência e eficácia com intuito de assegurar o efetivo acesso do cidadão a uma justiça de excelência; Governança do Poder Judiciário, que visa fortalecer a governança e o desempenho da gestão institucional; Gestão de Pessoas e Bem-estar Organizacional, que objetiva promover políticas de gestão de pessoas e atenção à saúde; e Serviços, Infraestrutura e Governança de TIC, que almeja garantir a confiabilidade, disponibilidade e aperfeiçoamento dos serviços e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
O reconhecimento do esforço e do trabalho conjunto entre os Gerentes de Programa e Secretários foi uníssono. O Gabinete de Governança tem se empenhado em trabalhar mais próximo das demais Secretarias do Tribunal de Justiça com foco na transparência das ações a fim de que cidadãos, colaboradores, magistrados e servidores possam conhecer e contribuir com os instrumentos de gestão.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJ-RO
