Foto Blog História e Caos – Americana-SP

São mais de 7 bilhões de pessoas ao redor do mundo produzindo lixo diariamente. Prevê-se que até 2025 a tonelagem seja o dobro das atuais. Segundo o Banco Mundial (2012), em 2025 serão 4,3 bilhões de habitantes urbanos (contra 2,9 bilhões em 2002), produzindo 1,42 quilo de lixo por dia, num total de 2,2 bilhões t/ano. Além do planeta dar sinais de esgotamento por acumular tantos resíduos, mostra que o modelo de exploração dos recursos naturais está fadado ao fracasso.

As consequências das mudanças climáticas, nos âmbitos ambiental (degelo da Antártida, desaparecimento de espécies vegetais e animais etc.) e saúde pública (retorno de doenças antes erradicadas e a proliferação de vetores que disseminam outras patologias, como o aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus), e mais recentemente o temor de uma epidemia de febre amarela no país, são demonstrativos dessa falência.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (2013), o Brasil desperdiça, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de destinação adequada de resíduos.

Dados da Abrelpe (2014) mostram que 58,4% dos resíduos coletados no País tiveram destinação adequada (aterro sanitário), mas “mesmo com uma legislação mais restritiva […], 3.334 municípios, correspondentes a 59,8% do total, ainda fazem uso de locais impróprios para destinação final dos resíduos coletados”.

Diante desse cenário, é importante refletir de que forma os meios de comunicação – analógicos e digitais – podem contribuir de forma assertiva para a disseminação de informações de qualidade e a ampliação do debate sobre o tema na sociedade. Notadamente, percebemos que a grande imprensa rotineiramente abre espaço para temas como aquecimento global, degelo do Ártico, aumento das temperaturas, mas raramente para uma análise local dos problemas, por exemplo, trazendo a questão para o Brasil.

Geralmente o tema “resíduos” ganha destaque na mídia nacional quando os garis paralisam os serviços de coleta ou ocorre algum problema em um aterro sanitário.

A greve dos garis no Rio de Janeiro durante o carnaval de 2014 foi uma excelente oportunidade para a sociedade brasileira se debruçar sobre o debate dos resíduos sólidos frente à nova legislação e o desenfreado descarte de resíduos.

O que se viu durante sete dias foram montanhas de plásticos, garrafas de água, latas, caixas de papelão e, claro, lixo comum transbordando por toda a capital fluminense. Não teria sido esse um ótimo momento para uma mobilização emergencial de educação ambiental com os cariocas? Com os turistas foliões?

Foto marcelo.al.gov.br

Numa análise superficial do noticiário dos dois jornais de maior circulação no Brasil – O GloboFolha de S.Paulo –, ambos se limitaram a retratar os fatos, claro, dando ênfase à gravidade da situação, às doenças correlacionadas, como leptospirose e diarreias, mas não avançaram no debate chamado a sociedade para a corresponsabilidade, nem situando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nesse contexto.

O Globo publicou uma nota de opinião, levantando a hipótese de oportunismo político do movimento, em pleno carnaval, com a cidade repleta de gente e com 3 mil toneladas de lixo pela cidade todos os dias, sem desmerecer que os garis podiam ganhar mais.

No bate-pé entre Prefeitura do Rio e garis, os trabalhadores dos resíduos venceram: pediram R$ 1.200 e levaram R$ 1.100, um aumento real de 37%, em cima do salário de R$ 803.

Um dos preceitos da política nacional é reduzir a geração de resíduos, e para isso é necessário que as pessoas acessem o mínimo de informação para se mobilizar, como atestam Braga e Mafra (2000): “Além disso, precisam compartilhar visões, emoções e conhecimentos sobre a realidade das coisas à sua volta, gerando a reflexão e o debate para a mudança.”

Pensar em políticas públicas e de mobilização da sociedade para reduzir a geração de resíduos e fazer seu descarte de forma correta é essencial. Com esse intuito, foi desenhada, depois de 20 anos tramitando no Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), legislação que prevê uma série de exigências a todos os 5.570 municípios brasileiros. Entre elas, e uma das mais significativas, é a construção do plano municipal de gestão dos resíduos sólidos, que cada cidade deve ter.

Nesses planos devem constar, entre vários itens, a implantação da coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; e a adoção de programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos .(PNRS, 2012)

Uma das questões colocadas pela nova legislação é a responsabilidade compartilhada, que prevê o envolvimento de toda a sociedade, incluindo população, indústria, comerciantes, importadores, distribuidores, consumidores finais e serviços públicos de limpeza urbana com a questão, considerada um princípio norteador da PNRS, por Costa e Crespo (2012): “É uma mensagem para que todos os atores façam sua parte.”

Mais do que envolver a população, é fundamental que a questão seja tomada com política de governo, como bem descreve Acselrad (2000): “A participação democrática e a socialização da política seriam condições do desenvolvimento, que contaria com a participação da sociedade nos fóruns de discussão sobre as decisões de interesse público.”

Na visão de Acselrad, um caminho viável do desenvolvimento é repensar as articulações entre dimensões econômicas, sociais e político-institucionais.

Um dos modelos seria movido pelos processos temporais de inovação, velocidade de circulação da informação e o uso do conhecimento tecnológico. O outro teria foco na cidadania como condição do desenvolvimento.

Foto Ecoloop

Se o envolvimento da população se mostra como essencial para o sucesso de um processo de mudança – nesse caso, o da redução de geração de resíduos e adoção na prática diária de medidas ambientais, separação de materiais e destinação para a coleta seletiva –, a comunicação para o desenvolvimento humano e social, bem como para a promoção da autonomia dos sujeitos, se apresenta como item fundamental de mobilização social, à medida que, segundo Marteleto e Silva (2004), o acesso à informação é um elemento-chave para o desenvolvimento econômico e social de comunidades e grupos sociais.

“A capacidade de obter informações, além dos contornos restritos da própria comunidade, é parte do capital relacional dos indivíduos e grupos. As transformações dependem das redes existentes entre os indivíduos do grupo e atores localizados em outros espaços sociais, ou seja, do capital social da comunidade [na relação com o Estado].”

Uma iniciativa interessante de mobilização adotada pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2011, foi a colocação de um lixômetro na Praça Sete, Centro da capital, com os resíduos que são recolhidos diariamente no local, atirados ao chão pelos pedestres.

CRISTIANA CYRINO BORGES DE ANDRADE e CLÁUDIO MAGALHÃES
Jornalista e mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local e jornalista, doutor em educação e professor do Centro Universitário UNA.

Texto originalmente publicado no Observatório da Imprensa.
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