PORTO VELHO – O Governo de Rondônia sinalizou, na manhã desta quarta-feira, com flexibilização do Decreto de Calamidade Pública a partir desta quinta-feira durante conferência pela internet com representantes do Setor Produtivo que compõem o Gabinete de Gerenciamento de Crise.
Participaram da reunião os secretários Junior Gonçalves, Luis Fernando e Sérgio Gonçalves, respectivamente da Casa Civil, Finanças e Superintendência de Desenvolvimento Econômico (Sedi). Diante das propostas, o Governo do Estado se comprometeu a editar um novo decreto nesta quinta-feira para garantir a sustentabilidade da economia rondoniense, sem esquecer das medidas de proteção, prevenção e controle do novo coronavírus.
As medidas estão sendo tomadas com base no cenário favorável de Rondônia para o avanço da Covid-19, que registra oficialmente, até a manhã desta quarta-feira, apenas cinco casos confirmados. E a previsão de que novas medidas de flexibilização sejam tomadas até a próxima terça-feira (31), avaliando informações estratégicas da área economia e dados epidemiológicos.
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) esteve representada na reunião do Gabinete de Crise por seu presidente Francisco Hidalgo Farina, que reconheceu a necessidade da proteção das vidas, dos empregos e manutenção da atividade econômica. “Com diálogo e serenidade, estamos trabalhando para superar este momento”, resume.
Resumo da reunião
– Será publicado um Decreto, provavelmente hoje ou amanhã, para que algumas atividades voltem ao funcionamento normal, ou seja, será flexibilizado o retorno ao trabalho e aos poucos começa a reverter essa sensação de pânico causado pelo confinamento;
– O Decreto estadual irá se sobrepor a qualquer Decreto municipal, de forma que os Prefeitos deverão cumprir a orientação estadual, pois a ideia do Governo do Estado é voltar a rotina normal da vida no Estado, mesmo que com algumas limitações pontuais por um período;
– Poderá ter algumas dilações de prazos para pagamentos de impostos estaduais, porém, será para atividades específicas, e que certamente o setor frigorífico não será abrangido, mesmo porque continuou em atividade durante a decretação de estado de atenção devido ao COVID-19;
– Espaços com aglomerações maiores, como shoppings, escolas, deverá ter alguma restrição a voltarem a funcionar por agora, mas que será analisado a sequência na semana seguinte;
– A ideia do setor produtivo e acompanhada pelo Governo do Estado é que as empresas possam manter os compromissos e os empregos, gerando renda ao Estado e cumprindo com o papel social junto aos seus colaboradores.
