PORTO VELHO – A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmou a realização das duas primeiras rodadas das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 nos dias 8 e 13 de outubro. As datas foram ratificadas em uma reunião, por videoconferência, que também reuniu o presidente da Fifa, Gianni Infantino, e os mandatários das associações da América do Sul, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um novo encontro está previsto para quinta-feira, 17. O Brasil estreará nas eliminatórias diante da Bolívia, em casa. Em seguida, enfrentará o Peru, em Lima.
LIBERAÇÃO
A direção da Fifa confirmou que todos os atletas que serão convocados e jogarem no exterior serão liberados pelos clubes.
CNH
Apesar de não ser consenso entre especialistas, o projeto que altera vários pontos da Legislação do Trânsito brasileiro começa a tomar forma definitiva na Câmara Federal para ir à sanção do presidente Bolsonaro. Caso seja aprovado, algumas mudanças vão chamar mais a atenção, como a CNH passar a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos, e os pontos perdidos na CNH também sofrerão alterações.
ESPECIALISTAS
Quem entende de trânsito alega que flexibilizar a punição pode acabar incentivando comportamentos de risco.
MUDANÇA
O novo presidente do STF, ministro Luiz Fux modificou normativa do presidente anterior Dias Tófoli, relativo à liberação de presídios reclusos com covid 19. A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli, que abriu a possibilidade de soltura a todos os presos. De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. É o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ. (agenciabrasil.ebc.com.br)
NÃO À CORRUPÇÃO
Ao justificar a mudança, Fux disse: “O país não pode “retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfrentamento à corrupção”.
CENÁRIOS
O Ipea divulgou, nesta segunda-feira (14/9), projeções dos potenciais efeitos fiscais de diversas medidas de redução das despesas do setor público com pessoal. Esses gastos são o segundo item de maior peso no orçamento da União, respondendo por quase 22% do total das despesas primárias do Governo Central. No âmbito dos estados, respondem por 56,3% das despesas totais e 76,1% da receita corrente líquida. O estudo Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039 analisa os impactos de medidas já adotadas, como a Lei Complementar 173 – que estabeleceu o congelamento dos vencimentos por dois anos, 2020 e 2021.
AÇÕES FUTURAS
O “Ajustes” analisa medidas já adotadas, e considera ações futuras que possam ser viabilizadas na reforma administrativa.
IRREGULARES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para o presidente do TSE, o compartilhamento dessas informações com a Justiça Eleitoral é um passo importante para a lisura das Eleições Municipais de 2020. “Nós estamos aqui cuidando de dar o máximo de transparência a essas decisões do Tribunal de Contas da União que impactam a Lei da Ficha Limpa”, explicou
Por: JL Albuquerque, com informações da AgênciaBrasil
