PORTO VELHO – A Receita Federal informa: já está disponível o programa gerador da declaração (pgd), via download. O prazo de entrega da declaração de rendimentos, ano base 2019, vai até 30 de abril e quem não obedecer ao calendário vai pagar multa de no valor mínimo de 165,74 até 20% do imposto devido.
A meta da RF é receber este ano 32 milhões de declarações. A declaração é obrigatória para pessoas que receberam rendimentos tributáveis cuja soma anual foi superior a r$ 28.559,7 ou obtiveram receita bruta em valor total superior a r$ 142.798,5 por meio de atividade rural.
CRESCENDO
O movimento para a manifestação prevista para o dia 15 deste mês, em apoio ao presidente Bolsonaro, vem crescendo em todo o país, apesar de quase nada sair na mídia. Inclusive com parentes de sobralenses anunciando aqui que no “feudo” dos gomes muita gente vai para as ruas, esperando que ninguém apareça para dar cinco minutos para a dispersão.
SERÁ?
Veículos de comunicação importantes neste país, como a Folha de São Paulo e o site UOL, além do jornal O Globo, estão trazendo uma nota em determinados trechos de suas publicações lembrando o que dizem ser o “bom jornalismo” e pedindo que os leitores se fidelizem através de suas assinaturas. Isso, para quem entende, pode ser sinal de que há algo dando errado por lá.
CORONAVÍRUS
Até este 1º de março, o Brasil contava 252 casos suspeitos de coronavírus, conforme o ministério da saúde. O governo deverá lançar um aplicativo para orientar a população. E para evitar a proliferação do vírus, a recomendação são medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. E usar álcool a 70, além de tomar muito líquido.
CONGRESSO TEM SESSÃO 3ª FEIRA
O Congresso Nacional promove sessão conjunta na terça-feira (3) para análise de vetos presidenciais. Entre os pontos a serem analisados está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19). A matéria chegou a ser pautada na última sessão do Congresso, no dia 12, mas teve a votação adiada para construção de um acordo. Na ocasião, as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto. Outros sete vetos também estão na pauta, como o veto 47/19 ao projeto que alterou a Lei do Simples Nacional para autorizar a criação de Sociedade de Garantia Solidária (SGS). Por acordo de líderes, dois itens vetados chegaram a ser derrubados pelos deputados, por 335 votos a 29. O resultado da Câmara será mantido, mas falta o voto dos senadores.
