BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada ontem, 30, no Diário Oficial da União.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
VERDE E AMARELO
O programa Verde e Amarelo, uma das fortes bandeiras de campanha do então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro vai atender cerca de 30 milhões de trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600, por parcela, pago em razão da pandemia da covid-19. 
Foi o ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou ontem, 30, falando sobre o programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. A afirmação foi feita em audiência pública virtual, promovida pela Comissão do Congresso que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus.
AMAZÔNIA LEGAL
Instituído pelo presidente Getúlio Vargas em 1953, o mapa da Amazônia Legal foi sendo acrescido de novas áreas. Segundo o IBGE, dez estados compõem a Amazônia Legal – Acre (22 municípios), Amapá (16), Amazonas (62), Mato Grosso (141), Pará (144), Rondônia (52), Roraima (15), Tocantins (139) e parte do Maranhão (181, dos quais 21 foram parcialmente integrados) – com um total de 772 municípios. O Maranhão, apesar de ser o estado com o maior número de municípios, tem apenas 79,3% do seu território (ou 261.350,785 km²) integrado à área de abrangência da Amazônia Legal. Dois desses estados são híbridos: Mato Grosso, que também é do centro-oeste e Maranhão, que também é do Nordeste.
CURADOS
O Ministério da Saúde registrou nesta segunda-feira, 29, o total de 757.462 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil. O número é superior à quantidade de casos ativos no país (552.419), que são pacientes em acompanhamento médico. Atualmente, o registro dos curados já representa mais da metade do total de casos acumulados (55,4%). As informações foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
SÓ PARA REGISTRAR
A PF está chegando na casa de importantes membros do governo amazonense, em razão de denúncias. Noite desta terça-feira num conhecido posto de gasolina a pergunta que não calava: “Vão chegar aqui também?”.
ELEIÇÕES
Segundo pesquisa divulgada pela DataPoder360, os eleitores brasileiros não querem a votação que o TSE insiste em manter para 4 de outubro. São 59% os que têm essa opinião. Bom, o assunto ainda está na pauta do Congresso Nacional.
COPA DO MUNDO
Depois de muitos anos, a Copa do Mundo, a acontecer no Qatar em 2022, pode ter suas transmissões no Brasil nas mãos de outro grupo que não o Globo. A emissora alega que não tem dinheiro para pagar os direitos da Fifa que queria receber até ontem, 30, uma parcela de 90 milhões de dólares. A emissora alega não ter dinheiro (até vem demitindo uma quantidade grande de “astros” de áreas diversas) e a última alegação foi o coronavírus. Há quem diga ser um outro o “vírus” que está ameaçando a “emissora do plim-plim”.
Com informações da agenciabrasil.ebc.com.br
