PORTO VELHO – Pedidos de informação, comunicados de irregularidade e reclamações são as principais demandas recebidas pelo  Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
A Ouvidoria da Corte divulgou o balanço do quarto trimestre de 2016. De acordo com o relatório, das 94 demandas, 93 foram apuradas, restando somente uma ainda em andamento.

O tempo médio de apuração das demandas foi de dez dias, dentro, portanto, do prazo legal estabelecido, que é de 30 dias. Do total de demandas apuradas, mais de 70% foram solucionadas no âmbito da Ouvidoria, enquanto 29% contaram com a colaboração de unidades internas do próprio TCE, de jurisdicionados ou de outros órgãos públicos.

Outra ferramenta importante oferecida pelo TCE para o controle social, o Portal da Transparência (disponível neste link: http://www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao), registrou, em seu sistema de solicitações (SIC), 20 ocorrências ao longo do último trimestre de 2016. Todas as ocorrências foram atendidas dentro do prazo legal.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

O relatório ainda enfoca outras atividades da Ouvidoria no quarto trimestre visando estimular a transparência e a participação popular.

Entre essas ações figuram participações em cursos e eventos realizados pelo TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas, e demais parceiros, alcançando-se mais de 1,5 mil pessoas, montante que somado aos demais trimestres chega-se à marca anual de 4.126 participantes atendidos, superando a meta estabelecida para 2016.

OUVIDORIA

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No link Ouvidoria, TCE-RO.
O TCE também recebe cartas, pessoalmente, em sua sede.