PORTO VELHO – Por incúria, incompetência ou conveniência o sistema prisional em Porto Velho, composto por cerca de nove penitenciárias, presídios menores e colônia penal agrícola pode entrar em ebulição por culpa do próprio Governo. O contrato emergencial para fornecimento de alimentação aos presos foi assinado nesta sexta-feira, feriado, e a empresa contratada, a Sabor a Mais, deveria começar a entregar as refeições a partir do café da manhã deste domingo, que atrasou em pelo menos duas horas.
O dono desta empresa Sabor a Mais, Patrick de Lima Oliveira Moraes até recentemente atuava no ramo de venda de equipamentos e suprimentos para o setor de Saúde e foi preso na ‘Operação Ductil’ da Polícia Federal, em junho do ano passado, acusado de desvio de recurso ou de vender e não entregar.
O contrato emergencial entregue a Patrick na Sejus, com dois lotes, é uma bagatela de mais de mais de 5 milhões de reais.
O povo que sabe ganhar dinheiro. Mesmo enrolado com a Polícia Federal…
O que é emergencial para você? Essa é uma pergunta que deve ser respondida urgentemente pela secretaria estadual de Justiça, responsável pela gestão do sistema prisional em Rondônia, via de regra um barril de ´pólvora prestes a explodir.
Na Sejus, desde o ano de 2015, só se faz licitação de emergência para contratar a empresa que fornece alimentação aos presos.
Por que será?
Em seis anos não é possível fazer um planejamento para que o processo licitatório seja feito dentro de seu rito normal, cumprindo todos os prazos, fazendo diligência para checar informações apresentadas pelas empresas participantes, como o local onde a alimentação será preparada, por exemplo?
O expressaorondonia está de posse de farta documentação comprovando irregularidades na última licitação emergencial feita pela Sejus para contratação da empresa que fornecerá as refeições dos presos.
É um processo cheio e controvérsia e quem ganhou foi um empresário que segundo o que se comenta nos bastidores seria gente do grupo mais próximo ao circulo fechado do governador Marcos Rocha.
E o vencedor deste processo cheio de documentos duvidosos foi o empresário Patrick de Lima Oliveira Moraes, aquele mesmo que foi preso pela Polícia Federal na ‘Operação Ductil’, acusado de falcatruas na venda de testes rápidos para covid-19.
Ele foi beneficiado com um contrato de R$ 2.218.411,10 na Sejus.
Parece que a experiência da prisão aguçou os sentidos Patrick de Lima Oliveira, que, numa sacada de mestre, migrou da venda de equipamento e suprimentos de saúde para o ramo de alimentação.
E não é que o moço já foi contemplado pelo Governo do Estado com um contrato emergencial para fornecer alimentação aos presos de Porto Velho, mesmo sem possuir uma cozinha que lhe permita produzir as refeições.
De acordo comas denúncias que chegam ao expressaorondonia, o processo emergencial foi publicado no dia 24/03 para apresentação da proposta no dia 26/03. Neste sexta-feira, feriado, foi assinado o contrato com a empresa vencedora, que deveria fornecer a alimentação já neste domingo.
E os presos receberam o café da manhã com pelo menos duas horas de atraso.
É uma situação perigosa para o Governo lidar desta forma com os processos, já que se cair a qualidade da comida ou começar a ocorrer atrasos na entrega das refeições pode dar argumentos aos detentos para iniciar uma rebelião.
Até o fechamento desta reportagem, às 14h25, a informação que chega a redação é a de que o almoço do domingo de páscoa ainda não foi servido.
E os presos já começam a bater panelas nas grades das celas.
Durante essa semana que está começando, o expressaorondonia vai aprofundar a investigação e publicar outras reportagens.
As principais inconformidades no processo licitatório emergencial apontados por pelos menos um dos participantes que se sentiu preterido nos escaninhos burocráticos da Sejus aponta as seguintes irregularidades no cumprimento do edital pela empresa vencedora:
– O edital pedia que a licitante apresentasse junto com a proposta, o alvará sanitário do local onde seriam produzidas as refeições
– a empresa sabor a mais apresentou o alvará sanitário da cozinha localizada na avenida Nicarágua
– ocorre que a cozinha citada pela Sabor a Mais, pertence hoje à outra empresa que não tem vínculo algum com ela, bem como a proprietária do imóvel enviou declaração para SEJUS, afirmando que a Sabor a Mais está proibida de usar o imóvel
– Mesmo assim a Sejus habilitou a Sabor a Mais, que assinou contrato ontem para começar a servir refeições amanhã (domingo de Páscoa)
– Até o momento, não existe qualquer movimentação na cozinha da avenida Nicarágua, bem como os representantes da empresa que alugam o imóvel, disseram que a cozinha sequer tem energia elétrica e está desativa
– ao que tudo indica, a empresa Sabor a Mais irá fornecer refeições por uma cozinha improvisada, montada num antigo Barracão de distribuição de bebidas, sem alvará da vigilância sanitária, nem da prefeitura, bem como este imóvel não conta no contrato entre a empresa e a Sejus.
– Portanto, os presos correm sério risco de ficarem sem comida em pleno domingo de Páscoa
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