Parlamentar defende que todos os servidores atuando em situação de insalubridade recebam o percentual máximo devido à pandemia

PORTO VELHO – O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Saúde -SESAU requerimento solicitando, em caráter de urgência, informações e providências quanto a contratação de empresa especializada em perícia de insalubridade para analisar as atividades desempenhadas pelos servidores públicos do estado de Rondônia.

Atualmente para atividades insalubres é feita classificação no pagamento do subsidio, que vai do valor mínimo de 10%, passa ao grau médio 20%, chegando ao máximo, 40%. O cálculo adicional é feito com base no salário mínimo, porém o parlamentar quer o pagamento igual, 40% a todos, tendo em vista o risco de contaminação.

Por esta razão é de suma importância a realização da perícia técnica para reconhecer o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo a estes servidores. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

“Todos sabemos do grande esforço de todos os profissionais que continuam desenvolvendo suas funções mesmo com a pandemia em ascensão, trabalhadores que estão colocando a própria vida em risco, expostos a uma alta carga viral, por pessoas que estão diagnosticadas com doenças. Para piorar o quadro, ainda há uma escassez de material de proteção, EPIs. Não há dúvida do risco que estes profissionais enfrentam”, defendeu o deputado.

 

 

 

Texto: Assessoria

Foto: Marcos Figueira-ALE/RO