PORTO VELHO – Agentes da Polícia Rodoviária federal e da receita Federal fizeram buscas e apreensões na sede do sindicato dos Distribuidores de Combustíveis de Rondônia (Sindipetro), na manhã desta quarta-feira, 21, no edifício Rio Madeira, no centro histórico de Porto Velho. As buscas e apreensões em Rondônia é braço de uma operação de combate à adulteração de combustível, deflagrada pelo Ministério Público do estado de São Paulo. Na manhã desta quarta-feira, 21, a Polícia Rodoviária Federal participou da Operação Arinna, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Receita Federal.
A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais.
O grupo criminoso também realizava a alteração do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para reduzir poluição ambiental nos motores a diesel. Além disso, de acordo com as investigações, a organização importava irregularmente o produto conhecido como nafta, sonegando cerca de 538 milhões de reais de tributos federais.
Ao todo, cerca de 200 policiais são empregados para cumprir dezesseis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul.
A organização criminosa, especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (o óxido de nitrogênio). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veículo para regularização.
Ainda, de acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo.
Além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA impôs prejuízos aos fabricantes regulares da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o mesmo, alimentando um círculo que prejudica toda a sociedade.
Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.
Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa, agora desarticulada, chegou a quase 538 milhões de reais.
Com informações da PRF-RO
