Comarca de Presidente Médici promove campanha de arrecadação de livros

A remição da pena é possível por meio do trabalho e do estudo. No caso da leitura, o preso lê uma determinada obra e, posteriormente, é feita uma resenha, que é avaliada por uma comissão. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de 12 livros por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses. “Há uma grande importância, porque além de possibilitar a remissão da pena também amplia o conhecimento dessas pessoas que precisam se ressocializar para o retorno à sociedade. Muitas vezes são pessoas que não tiveram acesso a esses materiais e estudo”, pontua a juíza da comarca e idealizadora da campanha, Angélica Freire.

O diretor do presídio, Jeci Campos Vieira, diz que a adesão dos reeducandos e presos é grande, mas que o baixo quantitativo de obras nas unidades acaba desestimulando e, por isso, a campanha terá papel importante. “À medida que os presos estão ocupados com essa leitura a tendência é que tenhamos menos problemas nas unidades”, acrescentou o diretor.

Outras iniciativas com o mesmo objetivo têm produzido bons resultados em Rondônia. Em Porto Velho, o projeto Oficina de Resenha – coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado e com a Vara de Execuções Penais – acontece em quatro unidades prisionais da capital. Na prática, os apenados que participam leem livros e produzem resenha. Em contrapartida têm remição de um dia de pena. Desde 2018 foram produzidas 570 resenhas, que se transformaram em quase 2 mil dias remidos. O projeto também serviu para inspirar jovens a retomar os estudos.