PORTO VELHO – Com a previsão de arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos, o governo realizou nesta quarta-feira, o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje, 7, com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.
E o aeroporto internacional Jorge Teixeira, de Porto Velho foi um dos primeiros a ser arrematados.
O leilão dos aeroportos atraiu interessados para todos os 22 colocados á venda, organizados em 3 blocos, e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).
Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável, a ser paga a partir do quinto ano de contrato.
O investimento total nos 22 aeroportos durante os 30 anos de concessão é estimado em R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.
Ao todo, 7 concorrentes participaram da disputa. O grande vencedor do leilão foi o consórcio Companhia de Participações em Concessões, subsidiaria da CCR, que levou os blocos Sul e Central. Já a francesa Vinci ficou com o bloco Norte.
Veja abaixo os detalhes das propostas vencedoras: Bloco Sul
- Companhia de Participações em Concessões: R$ 2,128 bilhões, ágio de 1.534,36%
Bloco Norte
- Vinci Airports: R$ 420 milhões, ágio de 777,47%
Bloco Central
- Companhia de Participações em Concessões: R$ 754 milhões, ágio de 9.156,01%
- Este é o segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Jair Bolsonaro. No anterior, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada. O ágio médio foi de 986%.
- A 6ª Rodada de concessão de aeroportos abre a chamada “Infra Week”. A semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9). O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões.
- O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou o resultado do leilão desta quarta-feira. “O Brasil merece esse crédito, é um país rico em oportunidades. Que atravessa um momento difícil sim, mas tem capacidade de se reinventar”, disse.
Os 22 aeroportos do leilão foram divididos em três blocos, abrangendo um total de 12 estados:
Bloco Sul:
- Aeroporto de Curitiba, PR – Afonso Pena (SBCT)
- Aeroporto de Foz do Iguaçu, PR – Cataratas (SBFI)
- Aeroporto de Navegantes, SC – Ministro Victor Konder (SBNF)
- Aeroporto de Londrina, PR – Governador José Richa (SBLO)
- Aeroporto de Joinville, SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV)
- Aeroporto de Bacacheri, PR (SBBI)
- Aeroporto de Pelotas, RS (SBPK)
- Aeroporto de Uruguaiana, RS – Rubem Berta (SBUG)
- Aeroporto de Bagé, RS – Comandante Gustavo Kraemer (SBBG)
Bloco Norte
- Aeroporto Internacional de Manaus, AM – Eduardo Gomes (SBEG)
- Aeroporto de Porto Velho, RO – Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV)
- Aeroporto de Rio Branco, AC – Plácido de Castro (SBRB)
- Aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC (SBCZ)
- Aeroporto de Tabatinga, AM (SBTT)
- Aeroporto de Tefé, AM (SBTF)
- Aeroporto de Boa Vista / RR – Atlas Brasil Cantanhede (SBBV)
Bloco Central
- Aeroporto de Goiânia, GO – Santa Genoveva (SBGO)
- Aeroporto de São Luís, MA – Marechal Cunha Machado (SBSL),
- Aeroporto de Teresina, PI (SBTE) – Senador Petrônio Portella,
- Aeroporto de Palmas, TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ)
- Aeroporto de Petrolina, PE – Senador Nilo Coelho (SBPL)
- Aeroporto de Imperatriz, MA – Prefeito Renato Moreira (SBIZ)
Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Regras do leilão
Esta é a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Ou seja, o vencedor de cada bloco terá de administrar todos os aeroportos que estão no lote. O vencedor de cada lote terá que pagar, na assinatura dos contratos, o valor de lance mínimo, acrescido do ágio ofertado. Além desse pagamento inicial, as novas concessionárias terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida, a partir do quinto ano de contrato.
Os percentuais pré-estabelecidos aumentam até o 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.
A Anac estima uma receita de R$ 14,5 bilhões para todos os contratos de concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.
67% do tráfego nacional já está privatizado
Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada.
Com o leilão desta quarta-feira, o número de aeroportos nacionais administrados pela iniciativa privada passará de 22 para 44.
O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
Programa de privatizações
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até o fim do governo Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a repercussão econômica desse investimentos deve começar a ser sentida a partir de 2024, quando os projetos começarão a ser materializados.
A previsão do governo Bolsonaro é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.
Com informações da AgênciaBrasil e do G1
