*Gabriel Tomasete

PORTO VELHO – Dados da Coordenação de Participação Popular da Câmara Federal apontam que mais de 70% dos consumidores querem mais punição para empresas que insistem em desrespeitar o consumidor e menos burocracia na troca de produtos e revisão dos serviços. Uma boa parcela dos cidadãos reivindicou ainda agilidade no atendimento nos órgãos responsáveis e atualização tecnológica para acompanhamento das reclamações e facilidade no atendimento presencial.

Em outras palavras, queremos e precisamos de mais respeito. É imprescindível que os órgãos de proteção funcionem bem. É necessário que haja rigidez na aplicação das sanções já previstas no Código, em especial quando o consumidor é ignorado. Nesses casos, espera-se uma condenação a título de dano moral em valor que desestimule a continuidade dessas práticas, sob pena de ser ineficiente. Não faltam fundamentos legais para tanto no CDC.

Indústria de Lesar Consumidores

Sempre defendi a tese de que, financeiramente, compensa mais para as grandes empresas lesar de várias formas o consumidor, ao invés de investir na melhoria de seus produtos e serviços e no atendimento. Tenho chamado isso de “indústria de lesar consumidores” que se instalou no Brasil.

Os brasileiros reclamam da burocracia e da falta de punição às empresas que desrespeitam o cliente.

Continuo apontando como a mais viável e célere solução para inverter esse quadro o efetivo controle social a ser imposto pelo Judiciário, com foco no ilícito e na pedagogia da sanção (condenações altas), como feito em outros países. Especialmente em demandas coletivas, propostas em defesa de toda a sociedade.

Força da sociedade civil

Em Rondônia, falta mobilização dos órgãos de Defesa e é preciso que mais pessoas se voluntariem para atuar, por meio de lutas coletivas, contra os conhecidos maus fornecedores (bancos, financeiras, operadoras de cartão de crédito, concessionárias de serviços públicos etc.), caso contrário, continuaremos com leis “boas”, mas que são completamente ignoradas.

Vamos todos dar as mãos e lembrar que 》》 #SomosTodosConsumidores #JuntosSomosMaisFortes #VamosTransformar

Até a próxima!

*É advogado