PORTO VELHO – Quando criança, enquanto brincava de bonecas e imaginava viajar pelo mundo, Zênia Luciana Cernov sonhava ser uma boa profissional de informática. O tempo passou, ela perdeu o encanto pelas bonecas e, quando se deu conta, estava na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rondônia e, aos poucos, apaixonando-se pela advocacia. Foi também na universidade que conheceu o então agente de Polícia Civil Hélio Vieira da Costa, então conhecido como Fininho, em referência à sua estatura física. Com ele namorou a partir do último ano da faculdade.

Concluiu a graduação em 1992, casou-se com Hélio Vieira e no ano seguinte nasceu o primeiro filho, Kelvin , hoje com 24 anos e concluindo o curso de engenharia mecânica. Além de Kelvin, o casamento lhe deu também Ana Lúcia, com 12; e uma neta, filha de Kelvin.

Zênia Cernov é sócia do marido na mais conceituada banca de advogados que militam no Direito Sindical. A empresa Hélio Vieira e Zênia Cernov Advogados Associados atende a pelo menos 17 sindicatos de servidores públicos – em Rondônia e em outros estados – e representam mais de 30 mil trabalhadores em causas diversas, desde o resgate de direitos não reconhecidos pelo Governo, ao administrativo, tributário e previdenciário.

Carreira da advogada é marcada pela defesa dos trabalhadores públicos

Nesta Entrevista da Semana, Zênia Cernov, cujo hobby além de viajar, agora também é pintura a mão livre – fala da profissão, de família, de justiça, de política e da OAB Rondônia, que terá eleições em 2018.

Zênia e o marido Hélio Vieira fizeram carreira defendendo o direito dos trabalhadores públicos e o caso mais emblemático foi a defesa dos 10 mil servidores demitidos pelo Governo do Estado no ano 2000. “A Justiça de Rondônia não reconheceu o direito de defesa dos trabalhadores e sabíamos que seria difícil ganhar nas instâncias superiores, mas, na sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Hélio leu a sentença que condenou Jesus Cristo e argumentou que aquela Corte cometeria o segundo grande erro da humanidade ao não conceder o direito de defesa aos servidores. E os ministros reverteram seus votos, assegurando a reintegração dos trabalhadores.

Zênia e o marido Hélio Vieira fizeram carreira defendendo o direito dos trabalhadores públicos e o caso mais emblemático foi a defesa dos 10 mil servidores demitidos pelo Governo do Estado no ano 2000. “A Justiça de Rondônia não reconheceu o direito de defesa dos trabalhadores e sabíamos que seria difícil ganhar nas instâncias superiores, mas, na sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Hélio leu a sentença de Jesus Cristo e argumentou que aquela Corte cometeria o segundo grande erro da humanidade ao não conceder o direito de defesa aos servidores. E os ministros reverteram seus votos, assegurando a reintegração dos trabalhadores.

A entrevista:
Carlos Araújo – A advocacia é um sonho de criança ou o Direito lhe arrebatou?

Zênia Cernov – Nunca foi meu sonho. Na verdade, eu queria trabalhar na área de informática, mas não deu certo, entrei na faculdade no curso de direito e me apaixonei pela advocacia. Gosto muito do que faço e, hoje, não me vejo em outra atividade.

Há 25 anos na profissão, em algum momento dessa trajetória a senhora já se sentiu frustrada com a Justiça?

Zênia – Várias vezes. O Direito é assim mesmo, às vezes nos decepciona e sempre um lado sai insatisfeito. A Justiça é assim mesmo, sempre um dos lados fica inconformado com o resultado. Mas, é continuar a luta…

Essa frustração só se manifesta na derrota, é compensada pela vitória, há um equilíbrio ou a balança pende mais para um lado?

No direito sindical, que é a área em que atuamos, percebo que logo após a promulgação da Constituição de 1988 houve um período de amplo reconhecimento dos direitos dos trabalhadores do serviço público e dos trabalhadores em geral. Em minha opinião, na década seguinte à promulgação da Constituição, houve reconhecimento geral de direitos – como direito de greve, de revisão geral, de isonomia entre as carreiras –, depois disso vem ocorrendo um fenômeno inverso. Os direitos dos servidores começaram a retroceder. Hoje eu vejo que grande parte das conquistas dos trabalhadores na Constituição de 1988 está retrocedendo, em vez de evoluir. Posso citar exemplos como reforma da previdência, essa ideia de reforma trabalhista, a proposta de acabar com a substituição processual, há uma tendência de retrocesso dos direitos coletivos em geral.

NOTA
Substituto processual é quem, autorizado por lei, pleiteia, em nome próprio, direito alheio

A reforma trabalhista não faz parte do novo contexto em que o País vive no momento?   

Tênis em 3 D, uma de suas pinturas

Depende da forma como ela seja efetiva. Em alguns momentos ela parece que vai beneficiar o trabalhador, no sentido de ampliar a abertura de postos de trabalho ou facilitar a contratação, porque hoje há uma carga de impostos muito pesada e o empregador tem, digamos assim, menos medo de contratar, porque os encargos trabalhistas são pesados demais.

O problema é que o governo nunca tira do dele. Não acaba com aquilo que encarece a folha de pagamento, como PIS, Confins, a Contribuição Social Sobre Lucro…

A parte que mais encarece a folha de pagamento não está sendo revista nesta proposta de reforma. Tá sendo revista só a parte do trabalhador. Ou seja, o ônus da reforma recai mais uma vez sobre as costas do trabalhador, assim como todas as propostas de reforma tributária são sempre para punir ainda mais o contribuinte em benefício do governo. A reforma não é benéfica para o trabalhador, mas vantajosa para o Governo.

A respeito da reforma da previdência, considera justo um trabalhador da iniciativa privada contribuir por 35 anos para se aposentar com, no máximo, R$ 4.800 que é o teto estipulado pelo Governo ao INSS, enquanto o trabalhador do serviço público se aposenta com o salário integral que recebe enquanto está na ativa?

Zênia – Hoje em dia o Brasil está repleto de servidor público que ganha complementação de salário mínimo e que também se aposenta com salário mínimo. Depende muito do cargo ocupado, mas hoje, no Brasil – devido à falta de revisão salarial que era aplicada e agora não é mais – os salários estão genericamente baixos. O número de servidores que se aposentam com salário alto é pequeno. Muitos servidores se aposentam ganhando salário mínimo.

A senhora advoga há mais de 20 anos para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero). Os seus filhos estudam em escola pública ou particular?

Meus filhos sempre estudam em escola particular.

A senhora não acredita na educação pública no Brasil?

Eu acredito na educação pública. Rondônia e o Brasil estão repletos de professores que se dedicaram e que procuraram se qualificar. Em Rondônia tivemos o programa Prohacap, que veio para qualificar e acabar com a figura do professor leigo – um paradoxo em si – e qualificar o ensino público. Hoje por exemplo, a educação em Rondônia tem conseguido contribuir, e muito,para aprovação em vestibular. Antes, era muito difícil ver alunos da rede pública aprovados em vestibular. Hoje esse índice aumentou bastante. Mas isso é resultado de esforço pessoal de cada um. Se esperar por incentivo do governo não consegue, porque esse incentivo à educação não vem. O Poder Público não dá prioridade à Educação, mas os professores, como é típico da dessa profissão, sempre procuram oferecer um ensino melhor.

Não é uma contradição a sua crença na educação pública e o fato de colocar seus filhos para estudar em escola particular?

Conselheira da OAB na gestão 2009-2012

Sim, pode ser contraditório. Sempre houve uma crença de que a escola particular ensina melhor que a escola pública. E as vezes são, realmente. Eu também estudei em escola particular até chegar à faculdade. Mas penso que a gente não pode deixar de acreditar na educação pública. Temos que acreditar na educação pública sempre, porque é ela que atende a massa de trabalhadores do Brasil.

Como a senhora vê o festival de delações premiadas, parte da classe política sendo denunciada e, finalmente, indo para a cadeia?

Vejo um avanço que deve reduzir o nível de corrupção no País. Ser corrupto, até pouco tempo atrás, não era tão ruim no Brasil, a maioria digamos assim, saiana impunidade. Hoje, com a Lava-Jato, eu creio que deve reduzir o roubo ao dinheiro público. Pode ter esse efeito.

A senhora já foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, participou de comissões etc. Em Rondônia há uma boa prestação jurisdicional?

Comparando com outros estados é uma das rápidas do País. Tanto a Justiça comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal trabalham com muita celeridade. Normalmente, os processos travam quando saem de Rondônia e vão aos tribunais superiores.

Essa celeridade vem acompanhada da necessária eficiência?

Zênia–Em média sim. Existem os casos em que essa eficiência fica comprometida, principalmente se formos falar do regime de precatórios. Contudo, a emenda constitucional – PEC dos Precatórios ou Emenda do Calote – que obriga o Governo a repassar parte da arrecadação especificamente para pagamento dos precatórios. Apesar de tudo, a fila dos precatórios começou a andar e isso já é um avanço. Antes dessa PEC, a fila dos precatórios não andava. Quem tinha crédito a receber do governo não tinha a menor expectativa de receber. Trabalhadores da Educação agora recebem os direitos conquistados em uma ação ajuizada em 1995, que é a ação do salário do mínimo. Nela, argumentamos que os servidores recebiam menos que um salário mínimo vigente à época, o que é proibido por lei a qualquer trabalhador brasileiro. Foram 22 anos de tramitação nos escaninhos da Justiça para, só agora em 2017, conseguir receber a reposição desse direito. Vinte e dois anos é uma demora inexplicável. Eu até brinco que é por causa desta ação que meu filho não quis ser advogado e se formará em breve em engenharia mecânica.

Com Alex Sarkis e Ivan Machiavelli, na campanha pela direção da Seccional-RO, em 2012

A advocacia em Rondônia está bem representada?

Não. Em termos de representação nossos advogados vêm verificando que os interesses pessoais estão acima dos interesses da classe na OAB. O que aparece em termos de trabalho é só a repetição de programas e avanços das gestões anteriores. Nada de novo foi feito que pudesse marcar essa gestão. Pelo contrário, algumas garantias retrocederam.

Vale a pena ser advogado, ou os novatos devem experimentar outros ramos do Direito?

Uma coisa que os advogados iniciantes me perguntam muito é se vale a pena ser advogado ou se é melhor fazer concurso público. Como apaixonada pela advocacia, sempre incentivo os novos advogados a continuar nessa profissão. Sobretudo àqueles que têm o reconhecimento profissional como objetivo. Esse reconhecimento profissional acaba chegando. Eu conheço vários advogados que foram correndo atrás, se encaixando no mercado de trabalho, e hoje estão bem profissionalmente. Advogados que se formaram recentemente, inclusive. Isso vai muito de como ele consegue se colocar no mercado. O mercado de trabalho da advocacia ainda não está fechado. No começo é sempre difícil, mas depois é sempre gratificante.

“Em termos de representação, os advogados têm verificado que na OAB os interesses pessoais estão acima dos interesses da classe”

Formada numa universidade pública e autora de livros sobre Direito, qual sua observação sobre a qualidade do ensino do Direito?

Com Hélio Vieira, ministro Ricardo Lewandowski e Cláudio Lamachia, presidente da OAB nacional

Eu creio que Rondônia e o Brasil têm universidades públicas e também faculdades particulares muito boas. A Unir, onde me formei, já formou grandes profissionais que hoje são advogados reconhecidos, promotores, juízes, procuradores. Sempre acreditei que depende muito do esforço pessoal do aluno, seja faculdade pública ou particular. O aluno dedicado e esforçado sempre vai despontar no mercado.

Algum livro novo à vista?

Sim, a gente já tem publicado pela Editora LTr  o livro Greve de Servidores Públicos, que nasceu a partir da constatação da falta de material para consulta sobre esse assunto, então resolvi fazer um livro nesta área. Já o livro Estatuto da OAB Comentado, cuja ideia de fazê-lo nasceu justamente quando o Hélio [advogado Hélio Vieira, marido dela] foi presidente da OAB, quando também fui conselheira estadual da Ordem e a gente constatou ausência de material para consulta rápida e que representasse o pensamento da Ordem. Aí surgiu a ideia de fazer esse livro. Lançado em junho do ano passado, ele já esgotou a primeira tiragem e está esgotando a segunda. Nossa ideia é continuar escrevendo sempre com foco na advocacia, no direito sindical. Em breve sairá outro livro, desta vez a respeito de honorários advocatícios.

Ainda no início da carreira, lá nos anos 2000, a senhora e o doutor Hélio encararam o desafio de defender os 10 mil servidores públicos demitidos pelo Governo do Estado. Depois de vários anos de batalha jurídica, a tese defendida pelo seu escritório sagrou-se vitoriosa. Qual o resultado dessa experiência em suas carreiras?

A grande lição é: desistir jamais. É um processo que mexeu muito com o nosso emocional, porque a gente vislumbrava todos os dias o sofrimento desses servidores. Esse sofrimento nos dava uma motivação gigante para continuar lutando por eles.

Na época, a Justiça não atendeu ao pleito de reintegração desses servidores, que foram demitidos sem direito de defesa e só tivemos êxito no Superior Tribunal de Justiça, onde a expectativa também era de derrota.

Mas o Hélio, ao fazer a sustentação oral, apresentou a sentença de Jesus Cristo – essa sentença existe e está no Museu de Turim, na Itália, na qual Jesus era acusado de promover tumulto por toda a Galileia e se dizer filho de Deus – e argumentou que esses dez mil servidores não tiveram sequer direito de defesa e que até Jesus, antes de ser crucificado, teve direito a um julgamento e o direito de defesa. O Hélio argumentou que o STJ iria cometer o segundo grande erro da humanidade ao não dá o direito de defesa a esses dez mil servidores. Com essa abordagem, os ministros reverteram seus votos e os servidores voltaram ao trabalho.

Com o marido advogado Hélio Vieira

Agradeço-lhe por conceder esta entrevista ao Expressão RondôniaAlgo a acrescentar, a respeito do que não lhe perguntei?

Eu que agradeço pela oportunidade de ser entrevistada pelo seu site.

CARLOS ARAÚJO

ANTERIORES
A trajetória de 50 anos de uma família libanesa em Londrina
O marceneiro dos móveis planejados
Eurico Montenegro comenta corrupção, Lava-jato e auxílio-moradia
Reditário Cassol, o homem que plantou cidades em Rondônia
José Guedes, o primeiro prefeito a “peitar” a Odebrecht

Eudes Lustosa, testemunha ocular e partícipe da história de Rondônia em quatro décadas