HIRAN GALLO
HIRAN GALLO

Nos últimos 10 anos, um total de 6,4 milhões de brasileiros conquistaram o acesso aos serviços de distribuição de água tratada. Isso representa um avanço nos percentuais de cobertura de 81,7%, em 2005, para 83,3%, em 2015.  No mesmo período, a parcela da população que passou a contar com a coleta de esgoto evoluiu de 39,5% para 50,3%.

Em números absolutos, foram 35,2 milhões de pessoas que passaram a receber esse tipo de cobertura, um aumento de 48,6%. Os dados resultam de um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil, uma das organizações que acompanham esse tema, e evidenciam avanços incontestáveis nas políticas públicas de saneamento básico no Brasil.

Contudo, as conquistas não escondem que o desafio da universalização do acesso a esses serviços permanece, com milhões de brasileiros ainda excluídos das redes de água e esgoto em cidades de todos os portes.

Para realizar seu trabalho, uma relevante contribuição para entender as dimensões desse problema, o Trata Brasil analisou o banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2005 a 2015, do IBGE. Além deles, foram levados em consideração números de outros levantamentos também do IBGE, como a Pesquisa Nacional de Saúde, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção, a Pesquisa Anual dos Serviços e as Contas Nacionais Consolidadas.

Apesar dos importantes passos que já foram dados, o Brasil ainda está muito atrasado em termos internacionais. No que se refere à oferta de água tratada e esgotamento sanitário, os padrões nacionais ficam muito distantes dos observados em nações com padrões de desenvolvimento econômico semelhante.

Em termos globais, o relatório do Trata Brasil informa que 105 nações tinham coberturas de água e esgoto superiores às nacionais, o que pode ser considerado um motivo de constrangimento para um País que alardeia sua entrada para o rol das maiores economias do mundo.

Por exemplo, o percentual de população com acesso ao esgotamento sanitário no Brasil perde para o índice verificado nas Américas do Sul e Central (83,2% da população). No Mercosul, todos os vizinhos dos brasileiros apresentam comportamento melhor neste quesito. Infelizmente, uma das consequências dessa realidade são os prejuízos à qualidade de vida da população, em especial no se refere à saúde.

A falta de água tratada e de esgoto afeta diretamente os mais jovens e os mais idosos em decorrência da maior suscetibilidade desses grupos às infecções gastrointestinais, muitas vezes relacionadas à falta de acesso aos serviços e à exposição das pessoas à ambientes e situações inadequadas. Neste sentido, problemas graves podem ocorrer às margens dos rios, córregos e igarapés ou em ruas com esgoto a céu aberto, ambas as situações comuns em Rondônia.

Do ponto de vista quantitativo, se considerarmos que o acesso à água tratada e ao esgoto ajudam a reduzir a incidência de infecções e outras doenças contagiosas, que, após diagnóstico, geram licenças e internações, o Trata Brasil considera que o aumento da cobertura ajudou a reduzir, dentre outros parâmetros, o número de pedidos de afastamento do trabalho no período de 2005 a 2015.

Pelos dados analisados, esse total caiu de 7,304 milhões para 6,411 milhões. Isso representou uma queda no custo com horas não trabalhadas que foi de R$ 1 bilhão, em 2005, para R$ 872 milhões, em 2015, o que assinala uma economia de R$ 128 milhões.

De forma complementar, também há indícios de que a expansão do saneamento contribui para reduzir o volume de despesas com internações por infecções gastrointestinais na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses gastos foram de R$ 198,6 milhões, em 2005, para R$ 95,308 milhões, em 2015, ou seja, R$ 103,3 milhões a menos. Nesta conta, não foram considerados outras despesas, como gastos com internações em hospitais privados ou as despesas com o retorno ao médico e medicamentos para o tratamento pós hospitalização.

Esses resultados reforçam uma questão que atravessa os diferentes governos, em todas as esferas de gestão – federal, estadual ou municipal -, e que ainda não encontrou sua resposta. Afinal, se os indicadores econômicos e epidemiológicos revelam as vantagens de se oferecer acesso à população à água tratada e à coleta de esgoto porque esse tema ainda não tem o selo de prioritário nas políticas públicas?

O assunto merece uma profunda reflexão, em especial por parte dos gestores e dos tomadores de decisão, para que compreendam de uma vez por todas que ao ampliar o acesso a esses serviços não se estarão fazendo gastos, mas realizando investimentos em benefício dos brasileiros.

Espera-se que esse alerta os ajude a entender a importância de que esse compromisso seja cumprido, não como uma ação isolada, pontual, mas como uma ação sistêmica e de grande abrangência. O Brasil e Rondônia merecem essa tomada de posição.

José Hiran da Silva Gallo
Doutor em Bioética pela Universidade do Porto
Diretor Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina