PORTO VELHO E BRASÍLIA – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresentou o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016, durante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil realizada semana passada, em Brasília. O relatório mostrou diversos casos de suicídio, assassinato, mortalidade na infância e de invasões e exploração ilegal de bens comuns, principalmente madeira.

Somente em Rondônia, houve 14 ocorrências nos últimos dez anos, em vários municípios que abrigam população indígena, como é o caso de Alta Floresta, Guajará-Mirim, Porto Velho e Espigão D’Oeste.

Segundo o estudo, foram praticados os mais diversos tipos de violência contra os povos indígenas, tais como conflitos relativos a direitos territoriais, ameaça de morte e desassistência nas áreas de saúde e educação, dentre outros.

O arcebispo de Porto Velho, Dom Leonardo Eteiner participou da solenidade, juntamente com outras lideranças que defendem a causa indígena e as violações contra essas populações, e principalmente o assassinato entre os anos de 1985 e 2015.

Alta Floresta d’Oeste

Um dos casos de assassinato relatados pelo relatório foi do cacique Deusmar Ferreira Saquirabar, de Alta Floresta d’Oeste, em junho de 2006, ocorrido em Pimenta Bueno.

O cacique chegou em uma caminhonete à rodoviária de Pimenta Bueno, acompanhado de uma índia. Em seguida, chegou um homem e pediu cigarro. Eles conversaram por alguns instantes e, quando o índio saiu do local em direção ao carro, recebeu os três tiros no tórax, tendo morte instantânea.

Contra o cacique pesava a acusação de ter mandado matar dois madeireiros em Alta Floresta. No início da semana em que foi assassinado, o cacique que também era conhecido pelo nome de Damião, avisou para todos os madeireiros que fossem embora das aldeias comandadas por ele ou seriam denunciados à Polícia Federal.

O relatório total dos casos ocorridos em Rondônia podem ser acessados no endereço.

Regularização da terra quilombola

A primeira reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola (Mesa Quilombola) foi realizada na última semana (em 29 de setembro). O evento foi promovido pelo Incra em parceria com o Ministério Público Federal e organizado pela Prefeitura de São Francisco do Guaporé, na Câmara dos Vereadores do município.

Na mesa foram discutidos os processos de regularização fundiária de territórios quilombolas com instituições parceiras e movimentos sociais para integrar as ações no âmbito dos governos federal, estadual e municipais a fim de buscar conjuntamente alternativas locais para prevenção, mitigação e gestão de conflitos.

A unidade do MPF em Ji-Paraná participou do evento, representada pelo procurador da República Alexandre Ismail Miguel, o qual pontuou que os direitos das comunidades remanescentes de quilombos à titulação de suas terras, previsto expressamente no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), está relacionado à ligação dessas comunidades com o histórico de luta do movimento quilombola.

“O Estado brasileiro sob a égide da Constituição de 1988 reconhece a diversidade cultural da nossa sociedade, e as comunidades remanescentes de quilombos constituem parte da expressão dessa diversidade”, afirmou.

Os quilombolas de Santo Antônio do Guaporé (no município de São Francisco do Guaporé) relataram que a escola da comunidade sofreu um incêndio e a nova escola ainda está em obras. Também está em fase de implantação o ensino médio telepresencial (por videoconferência).

O acesso à comunidade é apenas por barco e necessita de mais regularidade. A energia elétrica só funciona à noite, por meio de um gerador doado, e a rede de distribuição foi feita precariamente pela própria comunidade. O barco de transporte escolar está quebrado.