José Hiran da Silva Gallo

Pouca gente sabe, mas no Brasil a consagração de 12 de outubro como Dia da Criança é resultado da visão de um médico. Na década de 1920, o doutor Galdino do Valle Filho, que na época também era deputado federal, apresentou a proposta que foi, posteriormente, oficializada por meio do Decreto Federal no. 4.867, assinado por Arthur da Silva Bernardes, o 12º presidente da República.

Essa data comemorativa, que teve pouca visibilidade no calendário de festas entre 1924 – ano de sua criação – e 1960, ganhou espaço quando empresas perceberam seu potencial e passaram a usá-la como plataforma para estimular a venda de brinquedos, roupas e outros presentes, com foco na população infantil. Certamente, por isso, muitos atribuem ao comércio a “paternidade” do Dia das Crianças.

Até dá para entender porque essa confusão aconteceu. Afinal, os apelos nas propagandas e anúncios mais buscam conquistar clientes do que estimular o real objetivo dessa data, que é incentivar a melhoria nas condições de vida das crianças, garantindo-lhes qualidade de vida e um desenvolvimento saudável e em paz.

Em Rondônia, de acordo com números do IBGE, há cerca de 500 mil pessoas com até 14 anos de idade, o público alvo da data comemorativa criada ainda no século passado. Desse total, em torno de 130 mil têm menos de cinco anos e outros 140 mil entre cinco e nove anos.  Somados, esses jovens representam em torno de 30% da população do Estado, um contingente significado que merece um olhar atento da sociedade e das autoridades.

Por isso, para se ter uma ideia dos problemas que precisam ser superados para que essas crianças e adolescentes tenham melhores oportunidades de crescimento, chamo a atenção para três tópicos, dentre inúmeros outros, que devem fazer parte da agenda de prioridades de qualquer político preocupado com o futuro da Nação.

Em primeiro lugar, o desenvolvimento saudável das crianças do Estado precisa de mais investimentos em saneamento. Segundo o Instituto Trata Brasil, uma das organizações que acompanham o tema, apesar de avanços em políticas públicas para essa área, ainda persiste o desafio da universalização do acesso a esses serviços. Essa dificuldade tem deixado milhões de brasileiros ainda excluídos das redes de água e esgoto em cidades de todos os portes, inclusive em Rondônia.

Lembrem-se: a falta de água tratada e de esgoto tem impacto direto na qualidade de vida dos mais jovens e dos mais idosos, por serem indivíduos mais vulneráveis às doenças relacionadas a ausência desses serviços. Além disso, investir em saneamento gera economia para os cofres públicos. O aumento da cobertura dessa rede, em termos nacionais, ajudou a reduzir o número de internações por infecções gastrointestinais no Sistema Único de Saúde (SUS), o que fez essa conta hospitalar cair de R$ 198,6 milhões, em 2005, para R$ 95,308 milhões, em 2015, ou seja, R$ 103,3 milhões a menos.

Outra dificuldade que deve ser enfrentada em nome das crianças e adolescentes é a prevenção e o combate à violência. Estudo do IPEA sobre a quantidade de homicídios no Brasil mostra que, em Rondônia, houve um aumento de 4,4% no total de mortes por armas de fogo. Apesar do percentual ser considerado baixo, não se pode esquecer que falamos de vidas.

Em número absolutos, houve 367 mortes, em 2005, contra 383 registradas em 2015. Se somarmos as ocorrências apenas desses dois anos serão contabilizadas 750 tragédias que abalaram para sempre famílias inteiras. Note-se que as estatísticas são importantes para tomada de decisões na área de combate à criminalidade e à violência no Estado, com impacto positivo para a segurança de todos.

O terceiro ponto ao qual quero me referir tem relação com a assistência médica para as crianças e os adolescentes em Rondônia. Por meio de um levantamento recente, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) expôs um dos principais problemas nesta área: a queda no número de leitos de internação específicos para a população com idades de zero a 19 anos em todos o Estado.

De acordo com a SBP, em Rondônia, entre 2010 e 2016, o total de leitos pediátricos (cirúrgicos e ambulatoriais) baixou de 651 unidades para 564. Mais uma vez, a diferença, aparentemente pequena, não pode ser ignorada, pois é a senha para a demora no atendimento de pacientes que precisam de internação para tratar doenças, inclusive em casos em que há indicação de cirurgia eletiva.

Desculpem-me a seriedade neste Dia das Crianças, mas creio que essa data é importante para que se promova uma reflexão sobre o futuro daqueles a quem queremos homenagear. Mais do que agrados, as crianças e adolescentes de Rondônia querem contar com o carinho de suas famílias e o respeito dos gestores. Afinal, eles merecem – mais do que ninguém – direito pleno a alimentação, saúde, educação, segurança, liberdade, lazer, habitação e cuidado familiar para serem os cidadãos de amanhã.

*Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina; doutor e pós-doutor em Bioética