PORTO VELHO – Está preso desde a tarde de sexta-feira o ex-deputado estadual Marcos Antônio Donadon. A operação para descobri-lo foi organizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual de Rondônia, e pela Polícia Federal. Donadon estava na casa da esposa, a deputada Rosângela Donadon, e não reagiu. Ele é acusado de liderar esquema que envolveu a contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Rondônia e desvio de recursos públicos na década de 1990.

O ex-deputado estadual fora condenado a 19 anos e cinco meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Em recurso no STJ, a pena foi diminuída em 2015 para 13 anos e 11 meses.

Marcos Donadon /Foto Folha do Sul

Em março de 2016, com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, o MP requereu e obteve a expedição de mandados de prisão definitiva em desfavor dos condenados na Operação Dominó. Na sequência, veio a Operação Hefesto, para o cumprimento desses mandados.

Em abril de 2017, após intensas buscas, o Gaeco prendeu a ex-deputada Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa, prosseguindo as diligências, em conjunto com a Polícia Federal, em relação ao foragido Marcos Donadon.

Em junho deste ano, por não identificar qualquer constrangimento ilegal contra o ex-deputado Marcos Antônio Donadon, o ministro Rogerio Schietti Cruz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para anular sua condenação ou reduzir a pena imposta pela Justiça de Rondônia.

Para o ministro relator do pedido de habeas corpus, não há constrangimento ilegal que justificasse a liminar. Schietti destacou que, em relação à revisão da dosimetria de pena, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do HC.

Os acusados foram julgados em 2008, mas recorreram do processo, adiando a execução provisória condenatória expedida pelo TJ-RO.

A operação Dominó ocorreu 2006 para investigar desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia e resultou na prisão de 20 pessoas ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Estima-se em R$ 70 milhões o desvio de dinheiro ocorrido em contratos fraudulentos.

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