PORTO VELHO – A população de Porto Velho terá de conviver com quase duzentos apenados nas ruas na semana do Dia dos País e todas as consequências desta medida. Cento e sessenta apenados da capital serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais e colocados em liberdade por 7 dias. 133 deles são presos da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro e 27 da penitenciária Estadual Aruana. Ambas possuem o regime semiaberto. No total, Rondônia possui 805 apenados cumprindo pena no regime semiaberto.

O indulto é concedido na semana em que se comemora o Dia dos Pais, todavia, a paternidade não é utilizada para que o apenado tenha direito a saída.

Ainda segundo a Sejus, a Lei de Execuções Penais – LEP, prevê critérios que devem ser observados antes de autorizá-los a deixar o presídio, como: o preso estar do regime semiaberto, que já tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, além de boa conduta carcerária.