PORTO VELHO – Os primos acusados de terem matado uma jovem em Cerejeiras foram pronunciados pela concorrência da prática do homicídio qualificado, que dificultou a defesa da vítima, meio cruel – uma vez que morreu com 13 facadas -, feminicídio e ocultação do cadáver. O homicídio ocorreu no dia 20 de abril de 2017, por volta das 8h30min, na cidade, e causou repercussão na comarca.

O caso do assassinato da jovem Jéssica Moreira, de 17 anos, no dia 20 de abril de 2017, em Cerejeiras, acaba de sofrer outra reviravolta. O Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o recurso apresentado pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, que atua no Ministério Público em Cerejeiras, e decidiu que Ismael José da Silva, namorado de Jéssica, preso em abril de 2017, suspeito de matar a jovem, irá a júri popular.

A decisão, tomada pelos desembargadores do TJ revoga a sentença de primeira instância inocentando o namorado da jovem.

O primo dele, Diego de Sá Parente, foi pronunciado pelo crime e irá a julgamento. Esta decisão referente a Diego foi mantida no julgamento de 2ª instância.

A reportagem do FOLHA DO SUL ONLINE buscou, junto a especialistas, algumas respostas PA questionamentos sobre o caso, no objetivo de esclarecer aos leitores o que vai ocorrer agora, com essa reviravolta na 2ª instância.

ISMAEL SERÁ PRESO AGORA?

Não. Ele continua em liberdade, aguardando o julgamento no Tribunal de Júri de Cerejeiras, que geralmente ocorre nos meses de junho.

E APÓS O JULGAMENTO?

Se os jurados absolverem Ismael, ele continuará solto. Se o condenarem, ele voltará para a prisão imediatamente, embora possa apresentar recurso para deixar a cadeia.

ELE PODERÁ RECORRER DESTA DECISÃO?

Sim. Seja desta decisão ou da decisão que vier a ser tomada no Tribunal do Júri de Cerejeiras, os acusados, incluindo Ismael, poderão recorrer. Em caso de condenação, um habeas corpus, se concedido, pode permitir que eles aguardem em liberdade novo julgamento.

Ambos acusados responderão também pelo crime de feminicídio porque há indícios de que a vítima era namorada de um deles e o outro teria interesse em ficar com a jovem.

A decisão foi da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 7 deste mês, nos termos do voto (decisão) do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.

A decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do TJRO, por decisão unânime, em apelação do Ministério Público (MP), reformou a decisão de do Juízo de 1ª grau, que havia absolvido um dos acusados e determinou o pronunciamento do mesmo para ser analisado e julgado pelo júri popular.

O MP pediu a prisão do acusado absolvido em primeira instância (Fórum Judicial), porém, segundo o relator, ainda não há motivos para decretação de sua prisão, uma vez que o caso ainda está em apuração, porém foi determinado que ele compareça em juízo para informar e justificar suas atividades. Também está proibido de se ausentar da comarca sem autorização do juízo e deverá permanecer recolhido na sua residência no período noturno. Caso o acusado desobedeça tais ordens, será decretada a sua prisão preventiva.

Já no caso do acusado pronunciado em primeiro grau, a defesa entrou com Recurso em Sentido Estrito, no qual alegou, entre outros, cerceamento (impedimento) de defesa e, por isso, pediu sua impronúncia, isto é, sua absolvição. Tal pedido foi também rejeitado e mantida a sentença de pronúncia do juízo da causa.

Para o relator, desembargador Valdeci Castellar, “a pronúncia é uma decisão de conteúdo declaratório em que o juiz proclama admissível a imputação, encaminhando-a para julgamento perante o Tribunal do Júri, sendo o caso.

Entenda o caso:

Três facadas após sequestro e cativeiro. Corpo encontrado em Cerejeiras é de Jéssica.