VILHENA – O julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral da regularidade eleitoral da prefeita de Vilhena, Rosani Donadon, acusada de ser ficha suja, pode definir uma nova eleição para a cidade portal do cone sul de Rondônia. Se entender que a prefeita estava inabilitada à época do registro da candidatura, o Tribunal pode determinar a cassação do mandato da prefeita e a realização de novas eleições na cidade.

Ao julgar, nesta quarta-feira, o caso de um prefeito que guarda várias semelhanças com o da vilhenense Rosani Donadon (MDB) o TSE pode ter sinalizado qual será o resultado do julgamento de hoje. Preocupados com o resultado do julgamento, a própria prefeita, acompanhada do marido, o ex-prefeito Melki Donadon, e de secretários municipais, está em Brasília para acompanhar o julgamento no TSE.

Prefeita Rosani Donadon no cadafalso

Assim como Rosani, o prefeito de Rio das Ostras (RJ), Carlos Augusto Balthazar (do mesmo partido que ela), perdeu os direitos políticos por abuso de poder econômico na campanha de 2008. Rosani sofreu a mesma penalidade dez anos atrás, quando concorria a vice do marido, que também foi condenado.

O mandatário fluminense perdeu os direitos políticos porque, naquele pleito, participou de um culto para e comemorar o aniversário da esposa. O evento foi seguido de uma confraternização. Rosani foi penalizada junto com Melki por causa de um evento no bairro Assossete. Embora o casal não tenha participado do ato, a Justiça Eleitoral considerou que eles se beneficiaram do acontecimento.

Mais uma coincidência: Balthazar, assim como Rosani, estava inelegível na data da votação por apenas três dias.

Também como Rosani, o pedido de registro de candidatura do prefeito do interior do Rio foi indeferido em primeira instância, mas venceu no TRE. Outra similaridade: o recurso contra ele, assim como o que contesta o mandato de Rosani, foi levado ao TSE por adversários e pelo MP Eleitoral.

PODE IR PARA O REPETECO?

Caso a Corte adote o mesmo entendimento em relação à vilhenense, poderá determinar novas eleições na cidade. Defendido pelo estrelado advogado Fernando Neves, ex-ministro do próprio TSE, o prefeito de Rio das Ostras suscitou um questionamento: já que, após sua vitória, ele voltou a ser “ficha limpa”, poderá disputar a eleição suplementar?

A resposta para essa pergunta virá em ação diferente. A esperança dos dois emedebistas é que ambos estejam liberados, mas os adversários devem recorrer a uma regra da Lei Eleitoral para denunciá-los novamente: quem deu causa à anulação do pleito não pode disputar a nova eleição.