POLÍTICA & MURUPI

Léo Ladeia

FRASE DO DIA:

“Tiramos o Brasil do vermelho” – Propaganda do governo na TV. Ou será a confissão do golpe?

1 – (In)Segurança jurídica I

O ministro Ricardo Lewandowski ao decidir pela devolução à PGR do acordo de delação premiada do marqueteiro do Cabral, Renato Pereira tomou uma decisão que podia tomar. Sua função não é carimbar acordos. Mas Lewandowski foi além ao questionar a PGR sobre firmar acordos e ai criou uma linha difícil para se caminhar. Ora, como conseguir uma delação sem a negociação? E como conseguir fechar a negociação sem autoridade para tanto? Para mais ou para menos a justiça terá que arbitrar a competência da PGR e por extensão da PF, MPEs, e até juízes de 1ª instância.

2 – (In)Segurança jurídica II

Do que vi e ouvi até agora surge uma dúvida relevante: se o Poder Judiciário, em particular o STF, pode tudo alguém poderá mais que o STF? E quem poderá questionar o STF? E mais, se o STF pode tudo o que podem os outros (quase) poderes? Legalmente pelo art. 52 da Constituição, cabe ao Senado, mas apenas para casos de crimes de responsabilidade. Mas, e nos casos (acontecem sim!) de grosseiro erro do juiz que envolve uma análise técnica? Adotar o “replay” como no futebol e anular o erro? E o que fazer com o juiz? Não sei. Sinto-me inseguro para responder.

3 – (In) Segurança jurídica III

Raquel Dodge, procuradora-geral da República

Mais previsível que bate boca nas redes sociais, a PGR Raquel Dodge abriu o carburador e foi pra cima do Lewandowski que havia retirado o sigilo da colaboração premiada do marqueteiro Renato Pereira. A PGR apresentou “embargos de declaração”, segundo site do Ministério Público Federal e no recurso, ela afirma que a retirada do sigilo, compromete a continuidade de investigações nos crimes no Rio e põe em risco a segurança do delator e de sua família. Uma “trapaiada do cróis”..

4 – A mentira que liberta, by Temer

O governo começa a bater o bumbo do ufanismo com a veiculação de uma daquelas propagandas que trazem mensagens claras e não claras, ou subliminares. Para falar de avanços uma volta ao passado e pau na ditadura. Sobre as denúncias da Lava Jato contra Temer, “a trama foi vencida” e a ousadia na “verdade libertadora. Elsino Mouco, marqueteiro do Temer é o “cão chupando manga”. Salta aos olhos a dubiedade afastar-se do eterno parceiro político PT e a mensagem da “economia vencedora” vendendo o suicídio econômico de Dilma: “Tiramos o Brasil do vermelho”. Zé de Nana dispara na fuça: “Até parece divéra sô… mas só quem não te conhece te compra”.

5 – Compartilhamento                                                                                             

TSE e PF firmaram vão acessar impressões digitais de eleitores cadastrados para votar em urnas eletrônicas biométricas sejam compartilhadas com a PF para investigações criminais e ao mesmo tempo o TSE terá acesso ao banco de dados da PF, para cadastrar automaticamente eleitores que não tiveram suas digitais coletadas por qualquer motivo. O TSE tem hoje um relevante banco de impressões digitais, da ordem de 68 milhões de eleitores com biometria, ou 43% do eleitorado. O Brasil depois de “amassar barro” nesta área, tira o pé do chão e resta operar com a Receita Federal acessando e interligando o maior banco de dados nacional via CPF e CNPJ.

6 – Sobre raposas e galinhas

O STF deu ao plenário do Senado o poder para afastar ou não Aécio do cargo e o Senado, mais previsível que tiroteio em favela, o liberou. Até aqui morreu Neves, caso morto e enterrado como cocô de gato não fora a imorredoura filosofia do jogo bicho que diz: “o que é bom dá duas vezes”. Como no jogo do bicho o efeito Aécio deve se concretizar e mais escrachado. O TRF-2 ordenou a prisão do deputado Jorge Picciani por corrupção, mas face à nova doutrina inaugurada pelo STF para Aécio, caberá à Alerj determinar se Piciani fica preso ou não. Piciani preside a Alerj e se não mexeram na física quântica, Picciani irá dizer se o Picciani fica preso ou não. É surreal. Ou não!

 

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