José Hiran da Silva Gallo

POR HIRAN GALLO* – Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Infância, celebrado anualmente em 21 de março, um levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) exige uma profunda reflexão por parte das autoridades, pais, professores, médicos, enfim, de todos aqueles que lidam com os mais jovens.

De acordo com os números oficiais, ao longo de duas décadas (entre 1996 e 2016), um total de 13,2 milhões crianças nasceram de mães com idades entre 10 e 19 anos, no Brasil. Em 2016, o dado mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde, houve 500 mil casos que se enquadram nessa situação.

Sob as perspectivas de impacto social, econômico e epidemiológico, essa situação configura um relevante problema. O alto número de adolescentes que engravidam a cada ano é prova irrefutável de que as políticas públicas para evitar casos de gestação precoce precisam ser repensadas.

Dentre outros problemas, esse indicador demonstra que as jovens sofrem as consequências da falta de acesso a informações e aos métodos contraceptivos. Por sua vez, confirma a suspeita de que nos serviços de saúde não há o número ideal de médicos e de outros profissionais da área preparados para acolhê-las, orientá-las e atende-las. Finalmente, não se pode ignorar que essas situações em sua maioria afetam aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, revelando lacunas nessa área podem contribuir para desfechos indesejados.

A avaliação da série histórica disponibilizada pelo Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), mostra que o Sudeste, com 33,5%, é a região que mais concentrou, proporcionalmente, casos de gestação em adolescentes entre 1996 e 2016. Na sequência, vem o Nordeste (32,9%), o Norte (13,3%), o Sul (12%) e o Centro-Oeste (8%).

Entre 1996 e 2016, a média de registros de nascimentos de filhos de mães adolescentes ficou em 663 mil casos. O pico dessa curva foi registrado em 1999, com 754 mil registros. Em Rondônia, neste período, houve 153.022 nascimentos nesta situação, com uma média de 7.651 casos por ano. O recorde ao longo desses 20 anos aconteceu em 1996, com 9.832. O ponto mais baixo da série apareceu em 2016, com 5.335 ocorrências.

Apesar da tendência de queda observada nos números absolutos, os percentuais dos casos, distribuídos regionalmente, pouco variaram. Mais do que isso: o volume continua significativo, assim como os inúmeros riscos que surgem com gestações precoces, como o de complicações de saúde para as mães e os bebês, inclusive com possibilidade de morte.

Além disso, há outras implicações para essa jovem que tem sua infância interrompida, passando a assumir responsabilidades sem estar adequadamente preparada. Possivelmente, ela terá que conviver com a pressão emocional de seu novo papel e enfrentará maiores dificuldades de concluir seus estudos, o que pode impactar em seu futuro no mundo do trabalho, ficando sujeita a salários menores e ao subemprego.

No início do ano, o Governo Federal publicou a Lei nº 13.798/2019, que criou a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O objetivo é estimular atividades que eduquem os jovens sobre saúde reprodutiva, inclusive para evitar o aumento dos números de gestações entre adolescentes. Trata-se de uma excelente iniciativa. No entanto os dados indicam que o País e Rondônia precisam de muitas outras ações concretas – em diferentes áreas – para que a infância de milhares não seja abruptamente interrompida.

 

*Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina; Pós-doutor e doutor e em bioética