PORTO VELHO – Há anos que se ouvem burburinhos quanto à lisura com que são aplicados os recursos destinados aos indígenas, sem que aconteça alguma consequência além da constante reclamação dos que deveriam ser beneficiados: os índios.  Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou, em Porto Velho, Guajará-Mirim e em Manaus (AM) a operação “Inter Fratem”, com objetivo de combater fraudes em licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho. Os mandados estão sendo cumpridos em Rondônia e no Amazonas.

Foto: Marindia Moura

Os policiais foram as ruas para cumprir 41 mandados judiciais, sendo cinco de prisão preventiva, três de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e ainda 14 de sequestro e indisponibilidade de bens. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Rondônia.

Em Porto Velho, informa a PF, os mandados são cumpridos no Dsei, em empresas e residências dos investigados. As ordens judiciais estão sendo cumpridas simultaneamente em Manaus e na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Guajará-Mirim (RO).

Foram expedidos oito mandados de prisão. Suspeitos são investigados por organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A operação resulta de uma investigação conjunta da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), quando foi identificada uma organização criminosa formada por empresários e agentes públicos que fraudavam licitações e contratos, falsificando documentos e pagando vantagens indevidas a alguns servidores do Dsei.

Os contratos irregulares tinham como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, locação de veículos com motoristas para atender os indígenas. Eles foram assinados em entre 2016 e 2017, com valores que ultrapassam os R$ 8 milhões e vigoram em Rondônia e Humaitá (AM).

O esquema acontecia com a combinação dos vencedores das licitações pelas empresas participantes, que eram da mesma família, além de pagamentos ilícitos a agentes públicos envolvidos.

O nome da operação traduzido do latim significa “Entre Irmãos” e faz referência à forma como agiam os investigados, já que eram da mesma família e combinavam quem venceria as licitações.

Os presos na operação serão levados a presídios estaduais e vão responder na Justiça Federal por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.