Hiran Gallo

PORTO VELHO – Há alguns anos, o termo violência obstétrica passou a ser usado como um mantra por alguns grupos organizados chamando a atenção para problemas que se passam no âmbito da assistência à gestante, em especial no momento do parto. No entanto, os médicos entendem que sua adoção tem trazido efeitos deletérios para o processo de atendimento, sem, necessariamente, levar à correção de eventuais equívocos.

Na prática, percebe-se que essa expressão conturba a relação médico-paciente; quebra o princípio da harmonia nas equipes multiprofissionais; e transfere de modo inconsequente sobre os médicos, sobretudo os obstetras, a responsabilidade por todas as mazelas da saúde (pública ou privada). Assim, o Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que essa adjetivação é inadequada, pejorativa e estimula conflitos.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que o CFM e os médicos brasileiros são totalmente contrários a qualquer tipo de ação que estimule ou permita a prática da violência contra pacientes e profissionais, em qualquer circunstância, independentemente de idade, etnia, nível socioeconômico, grau educacional, sexo, ou outra característica.

No caso da mulher, em todas as fases da vida, além de proteção contra a violência, o CFM defende que lhe seja oferecida assistência em saúde de forma integral e com qualidade, em especial em períodos de gestação (pré, durante e pós-parto), para lhe assegurar e ao seu filho vida e bem-estar.

Em outras palavras, o fato de ser contra o uso dessa terminologia, não significa que o Conselho de Medicina ou os profissionais da área concordem com práticas abusivas, como por exemplo, o déficit no número de leitos obstétricos. Em 2014, o CFM e a Federação das Sociedades de Ginecologia e Obstetricia (Febrasgo) já denunciavam o fechamento de mais de 3,5 mil leitos de internação específicos para a mulher gestante.

Na época, no País, pelo menos três maternidades vinculadas a hospitais filantrópicos e conveniados haviam encerrado suas atividades e as entidades médicas já cobravam providências para melhorar esses e outros aspectos da assistência.  No texto, o CFM e a Febrasgo cobravam, entre outras medidas, a ampliação e aperfeiçoamento dos instrumentos de custeio dos hospitais filantrópicos responsáveis por mais de 50% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e o descongelamento e reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS (em consultas e procedimentos).

A luta pelo fortalecimento da assistência nas maternidades públicas, que deve ser pautada pela qualidade e integralidade, é fundamental para que todas as mulheres recebam o que precisam na hora do parto. Essa cruzada, que tem sido abraçada ao longo dos anos, apenas exemplifica o quão injusto é o uso dessa expressão (violência obstétrica), jogando sobre os profissionais a responsabilidade por todas as mazelas da saúde (pública ou privada), como se fossem culpados pelos graves indicadores de mortalidade e de morbidade materno e infantil.

Afinal, não se pode ignorar que o médico tem como fundamento de profissão minorar o sofrimento do ser humano. Sendo assim, não há qualquer sentido pressupor que esse profissional, no exercício de suas funções, vá praticar atos que prejudiquem seus pacientes, sejam eles homens ou mulheres.

*José Hiran da Silva Gallo, Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina; pós-doutor e doutor e em Bioética