Paulo Henrique Silva

CACOAL – O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais é a grande novidade das eleições de 2020, que será o primeiro ano com este novo modelo. Candidatos que estavam habituados a se beneficiarem com este tipo de aliança entre partidos, agora precisarão de mais estratégia e assertividade em suas ações de campanha, principalmente no caso daqueles que planejam uma candidatura ao cargo de vereador nas próximas eleições.

Na prática, esta medida visa evitar que um partido transfira votos para candidatos coligados menos votados. Como assim? Era comum que um candidato com grande número de votos, o chamado “puxador de votos”, acabasse elegendo outros de partidos coligados com poucos votos.

Vários vereadores enfrentarão dificuldades para se reelegerem, já que a eleição por coligação está, por ora, descartada.

As regras da disputa eleitoral podem mudar em 2020?

Sim. Pelo menos 20 propostas estão em tramitação no Congresso Nacional.

A PEC 56/2019 “propõe cancelar as eleições de 2020 e, assim, prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores para 2022, fazendo com que as eleições municipais aconteçam simultaneamente com as eleições gerais”.

A PEC 67/2019 propõe que partidos façam coligações para as eleições municipais. De autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a proposta conta com o apoio de 29 senadores.

Para que uma regra mude e entre em vigor para as eleições de 2020, é necessário que ela seja aprovada e sancionada um ano antes da votação, ou seja, até outubro deste ano (2019).

*Paulo Henrique Silva (advogado e jornalista).

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