JI-PARANÁ – O projeto Escolinhas Esportivas,  do Colégio Tiradentes da Polícia Militar II – distrito de Jaci Paraná, a 88 quilômetros de Porto Velho, recebeu materiais esportivos em valor estimado de R$ 160 mil, oriundos de multa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14). 

 De acordo com informações do MPT14 e documentações juntadas ao processo, a empresa descumpriu de forma reiterada cláusulas, conforme autos de infração apresentados pela Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia.

 A multa foi estabelecida em decorrência do descumprimento de cerca de 18 obrigações pactuadas de fazer/não fazer, com isso o Ministério Público do Trabalho requereu a execução do TAC à Justiça do Trabalho, que decidiu pela multa.

Segundo o juiz do trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, José Roberto Mendes Junior, a verba seria repassada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, porém em comum acordo com o MPT, foi revertida em material esportivo para atender as necessidades sociais no distrito de Jaci Paraná.
“Quando fomos procurados pela diretora, conversamos com o procurador do trabalho responsável pela ação e resolvemos destinar este material esportivo para as crianças da instituição de ensino para que elas possam treinar toda a gama de esportes que são praticados aqui no Colégio Tiradentes da Policia Militar “, explicou Mendes Junior.
A tenente Érika Ossuci, diretora da unidade de educação, destacou a importância da doação para o desenvolvimento das atividades esportivas no Colégio. “Vai possibilitar que a gente tenha material, equipamentos e uniformes adequados para trabalhar e os alunos se sentirem motivados. No primeiro período eles estarão aqui na escola estudando e no contra turno ao invés deles estarem na rua ou até mesmo fazendo algo de errado eles estarão aqui na escolinha”, explicou a diretora.
“A gente estava precisando mesmo, estava faltando esporte. Agora podemos treinar e participar de campeonatos, vai melhorar muito”, disse o aluno José Inácio.
De acordo com o projeto apresentado pela direção da Escola, adolescentes desfrutarão de melhor qualidade de vida, social e psíquica, boa convivência escolar, cidadania e aumento da auto-estima, espírito de grupo, controle emocional e estimula o desempenho escolar.
As modalidades a  serem abordadas no projeto serão: atletismo, futebol de salão e jiu-jitsu, respeitando as faixa etárias dos alunos.