BRASÍLIA – Relator da CPI da Funai e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) está entre os deputados que mais colecionam investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto-base da CPI, que prevê o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores, foi aprovado há duas semanas e mantido com a rejeição de sugestões de mudanças propostas pela oposição.

Levantamento do portal Congresso em Foco, divulgado na sexta-feira (26) revela que 13 deputados dessa CPI acumulam 100 acusações criminais.

Nambikwaras do campo, na região de Vilhena, nos anos 1970 /Vincent Carelli

Os membros da comissão, composta em sua maioria por deputados que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, rejeitaram dois destaques apresentados pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que estavam pendentes de análise. 

No primeiro destaque, a deputada oposicionista pedia que os indiciamentos propostos pelo relator fossem retirados do relatório. Na última reunião, o relator aceitou excluir apenas as pessoas que já morreram e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho.

Nilson Leitão responde a cinco inquéritos no STF. Eles vão de corrupção passiva a crimes de responsabilidade. O deputado também preside a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a oficialização de terras indígenas.

Em 2015, o STF autorizou o Ministério Público Federal a investigar o deputado por suspeita de participação em um esquema para invadir e ocupar a Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, no nordeste de Mato Grosso. A decisão foi do ministro Dias Toffoli e atendeu o pedido da Justiça Federal de Barra do Garças (MT) de remeter o processo ao STF, já que Leitão tem foro privilegiado. O processo está em segredo de justiça.

Nilson Leitão, que foi o coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB) em Mato Grosso e foi acusado pelo Ministério Público Federal de desvio de R$ 100 milhões quando era prefeito de Sinop (MT).

O deputado já presidiu a CPI da Funai e do Incra em sua primeira versão. O relatório final da Comissão Parlamentar tem mais de três mil páginas.

Além de inquéritos, Nilson Leitão coleciona projetos voltados ao setor do agronegócio a à exploração de terras. Ele é vice-presidente da Comissão Especial que analisa o projeto que permite explorar mineração em terras indígenas, Projeto de Lei (PL) 1610/1996. O deputado também votou a favor da alteração do Código Florestal, em 2012.

O deputado Nilson Leitão foi eleito pelo PSDB-MT, voltou este ano a presidir a Frente Parlamentar Agropecuária, que se reúne todas as terças-feiras numa mansão no Lago Sul, em Brasília.

É de lá que saem as principais decisões da bancada ruralista sobre projetos de lei e atividades na Câmara – como a própria CPI da Funai e do Incra. Leitão foi um dos que justificaram, terça-feira, a proibição da entrada de indígenas na votação do relatório da Comissão Parlamentar. Ele também foi o autor do projeto que autoriza pagar trabalhadores rurais com alimento e moradia, como na época da escravidão.