A decisão do Ministério da Educação de bloquear 30% dos repasses financeiros às universidades federais gera preocupação na gestão de recursos da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Nesta semana, a Unir informou que a decisão poderá comprometer o funcionamento da universidade ainda este ano.

Com bloqueio de verbas pelo MEC, Unir teme paralisação este ano — Foto: Ana Kézia Gomes/ G1

Segundo o reitor da Unir, Ari Miguel Teixeira Ott, a universidade só tem recursos para despesas obrigatórias até julho, mesmo tomando providências relacionadas aos gastos institucionais em suas oito unidades no estado.

“Na prática, concluiremos o 1º semestre desse ano [13 de julho], pagando as despesas essenciais. Mas quando iniciarmos o 2º semestre [5 de agosto] teremos que ter a liberação de recursos para darmos continuidade às atividades”, afirma o reitor.

Campus da Unir em Ariquemes — Foto: Diêgo Holanda/G1

Segundo a reitoria, a verba total prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 é de R$ 280 milhões à Unir. Destes, R$ 236 milhões é para pagamento de pessoal, R$ 4 milhões para investimento e o restante para custeios.

O corte de 30% promovido pelo MEC, segundo a reitoria, atinge em cheio o orçamento de custeios da universidade, hoje de R$ 40 milhões. Na prática, a decisão do novo governo prevê cerca de R$ 13 milhões a menos para despesas contratuais e obrigatórias, como energia, água, limpeza, vigilância e auxílios do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), entre outras.

De acordo com cálculos da Pró-Reitoria de Planejamento da Unir, os recursos disponíveis para essas despesas só darão até julho desse ano.

A recente decisão só vem agravar ainda mais a atual situação financeira da Unir. Segundo a Pró-Reitoria, os R$ 4 milhões para investimento também foram bloqueados e não há expectativa de liberação de nenhum percentual do valor ainda esse ano.

“Já tínhamos pouco dinheiro para investimento. Agora estamos zerados [financeiramente] tendo prédios para concluir, laboratórios para equipar, livros para comprar. Vão fechar a universidade?”, questiona o reitor.

A Unir lembra que as despesas com folha de pagamento e benefícios são as únicas excluídas dos cortes anunciados e que, até o presente momento, apenas 40% do valor empenhado, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, foi disponibilizado.

Campus da Unir em Cacoal — Foto: Magda Oliveira/ G1

Para reforçar a atual preocupação com as despesas, a universidade lembrou que nos últimos anos os contratos de terceirização de mão de obra já haviam sidos repactuados em percentuais acima de 10%. Outra preocupação é o custo da energia elétrica, cuja tarifa no Estado de Rondônia aumentou mais de 25% esse ano. A Unir prevê que, se mantido o atual cenário, há risco de paralisação das atividades já em setembro ou outubro desse ano.

Diante da atual situação, a Unir informou algumas medidas que serão adotadas ainda no primeiro semestre de 2019:
  • Gasto máximo de 15% dos recursos previstos no Plano de Ação de cada unidade;
  • Não autorização para a execução de investimentos da universidade;
  • Revisão dos contratos continuados em vigência.

No entanto, mesmo diante de um cenário de incertezas, o reitor acredita, com base em experiências anteriores, que há esperanças de conclusão das atividades ainda esse ano.

“Somos primos pobres [do governo], nos acostumamos a viver na penúria, mas não podemos viver na miséria. A universidade está contendo suas despesas, mas não temos como negociar com a empresa de energia, por exemplo, o não pagamento da conta. A paralisação de uma universidade seria uma tragédia absoluta para o país, sociedade e para o próprio governo. Mas já resistimos a outras ameaças e sobreviveremos a mais essa”, acredita o reitor da Unir.

Campus da Unir em Ji-Paraná — Foto: Pâmela Fernandes/Arquivo/G1

O que dizem os universitários?

Diante do cenário, acadêmicos da Unir já organizam uma manifestação contra a recente medida do governo. O evento está marcado para o dia 15 de maio.

Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unir, o local e horário serão decididos em uma assembleia geral com os estudantes ainda essa semana, bem como , todas as medidas para uma manifestação pacífica e organizada.

“Nós, estudantes, estamos em uma situação de desespero, pois esse corte de verbas vai alterar muito nossa graduação, a situação da nossa universidade, nossas bolsas de pesquisas. Acaba sendo tempos sombrios para nós, pois o entendimento que fica é que esse governo está atacando a educação superior desse país, um princípio básico de uma sociedade justa”, acredita a acadêmica Vanessa Cabreira.

Segundo o governo federal, o bloqueio de 30% das verbas a universidades e institutos federais do país faz parte dos limites e contingenciamentos previstos no Decreto nº 9.741, de março desse ano.