Uma semana antes da maior mobilização indígena do país, o acampamento Terra Livre, promovido anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com representantes indígenas das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Bolsonaro enumerou críticas à legislação ambiental e defendeu a liberação do garimpo nas terras, mas afirmou que as áreas já demarcadas devem ser respeitadas.

O presidente criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) em questões indígenas e ressaltou que não aceitará “intermediários” na relação do governo com os índios. “Tem brasileiro mau caráter infiltrado em várias instituições”, declarou. “Todas as ONGs que trabalham contra vocês são nossos inimigos”.

Bolsonaro afirmou, ainda, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve seguir as decisões do povo indígena, senão ele “corta a diretoria”. Ele recebeu um grupo das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM) também participou da transmissão.

Um integrante do grupo de índios agricultores, Arnaldo Pareci, destacou o desejo de parte deles de obter permissão para desenvolver atividades agropecuárias nas áreas demarcadas.  “Grande parte da população indígena legitimamente representada por nós tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras, para melhorar a nossa qualidade de vida, suprindo a necessidade de alimentos, a desocupação nas nossas terras por falta de trabalho”, afirmou.

Bolsonaro disse que, em Roraima, por exemplo, “tem trilhões de reais embaixo da terra”, e acrescentou que “o índio tem o direito de explorar isso de forma racional. Não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”.

Em resposta, o indígena Abel Macuxi, de Roraima, disse que a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. “Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio”, disse.

Bolsonaro disse que fará o que puder para que os indígenas tenham autonomia sobre o perímetro geográfico e que, se as comunidades quiserem, devem ter liberdade para produzir e obter recursos minerais no território.

Constituição

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população que vive sobre o território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos índios, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Como existem dúvidas sobre como seria autorizada a exploração agropecuária em terras indígenas – com aprovação do Parlamento ou por meio de decreto presidencial –, Bolsonaro prometeu enviar ao Legislativo projeto com esse objetivo, caso seja necessário.

Fonte: Jovem Pan, com informações da Agência Brasil e Agência Estado