Só na Bença (MDB) teve frente ao Projeto de Lei nº 976/18 acerca da criação do Dia da Consciência Negra no Estado de Rondônia, bem como a implementação de ações para conscientização e promoção da cultura negra nas escolas e órgãos públicos. A matéria foi aprovada pelos demais parlamentares e segue para sanção do Executivo.

A proposta de Só na Bença estabelece a inclusão da data no calendário de eventos estaduais, escolares e dos órgãos públicos. O projeto prevê a realização das comemorações e a promoção da conscientização, através de ações informativas, nas escolas e em lugares públicos, por meio de intervenções, ciclo de palestras com personalidades representantes do movimento e caminhadas públicas para tratar dos aspectos sociais, culturais e políticos.

O deputado também propõe a assistência governamental, mediantes secretarias ou fundações culturais, para auxílio na promoção e divulgação dos eventos.

A população negra em Rondônia representa 62,5% do total, conforme último censo realizado. Segundo Só na Bença, ainda existe um grande abismo racial no país, seja de forma patente ou velada, mas que os coloca a margem de todos os demais, evidenciando a necessidade da criação de políticas públicas para os colocarem na situação de igualdade social.

“A criação do Dia da Consciência Negra em Rondônia trará maior visibilidade, atenção e lugar de falar a essa parcela da população que ainda sofre repreensão e se encontra marginalizada há tantos anos”, cita Só na Bença.

O deputado explica que a escolha da data, 20 de novembro, se dá em razão de um fatídico acontecimento que marcou a luta da classe em face de toda a opressão e escravidão promovida pelos brancos, a morte de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo que leva seu nome.

“Zumbi dos Palmares foi assassinado e teve seus restos mortais expostos em praça pública, se tornando símbolo da resistência negra, bem como de seu movimento, em face da dominação branca”, lembra Só na Bença.

Nacionalmente, a criação do Dia da Consciência Negra foi instituída pela Lei nº 12.519/2001, quando também foi criado o Dia Nacional de Zumbi.