HIRAN GALLO
José Hiran da Silva Gallo

BRASÍLIA – Concluir uma graduação de nível superior com o suporte de um financiamento público: o que parecia um sonho está se tornando um pesadelo para milhares de brasileiros enredados numa teia de endividamento, que tem levado profissionais recém-formados para a ala dos inadimplentes.

O problema fez a União criar regras para estudantes e recém-formados renegociarem suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O benefício atingirá os que não têm empréstimos para cobrir 100% das mensalidades e atrasaram o pagamento da parte devida às escolas onde estão matriculados. O montante poderá ser quitado em até 18 meses.

As condições especiais, que passam a valer a partir desse semestre, devem beneficiar, em princípio, 453 mil pessoas que não estão conseguindo honrar seus compromissos. Juntos, eles acumulam um débito de R$ 10 bilhões. No entanto, esse pode ser apenas a ponta de um grande iceberg.

Atualmente, o Fies mantém cerca de 2,7 milhões de contratos que atendem estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Contudo, esse enorme contingente de graduandos e recém-formados estão entre os mais afetados pelo desemprego e pela queda na renda, decorrentes da atual crise econômica.

Sem emprego e com financiamentos com taxas de juros definidas por instituições financeiras de mercado, conforme as novas regras do Fies, esse grupo pode ficar impossibilitado de arcar com compromissos financeiros de longo prazo, como o pagamento das parcelas contraídas nos financiamentos estudantis junto aos bancos.

Dependendo do montante financiado, hoje limitado a R$ 42,9 mil por semestre, o egresso se verá obrigado a adiar projetos importantes, como a compra da casa própria ou ações de empreendedorismo. Afinal, os salários pagos aos recém-formados são normalmente menores e, de partida, o jovem teria que arcar com as mensalidades de seu financiamento estudantil, sem qualquer carência.

Para se ter uma ideia da cova que o País está cavando, é importante ver o que se passa no momento nos Estados Unidos, onde o problema do financiamento estudantil se tornou monumental. Dados do governo americano informam que quatro de cada dez pessoas que concluíram os estudos universitários têm de pagar algum tipo de empréstimo.

A dívida total supera US$ 1,5 trilhão, ou seja, R$ 5,9 trilhões, e cresce num ritmo alucinante. Há uma década, ficava em US$ 640 bilhões (R$ 2,5 trilhões) e aumentou com as elevadas taxas de juros que vem sendo praticadas. Esse cenário se tornou possível no Brasil com as recentes mudanças no Fies.

Nos Estados Unidos, o débito médio do recém-formado fica em U$ 28,4 mil (em torno de R$ 112 mil). Atualmente, mais de 44 milhões de norte-americanos possuem dívida estudantil, com um pagamento mensal médio do financiamento de US$ 400 dólares (R$ 1.570). Porém, cerca de 20% estão em atraso, com graves consequências pessoais e sociais.

No Brasil, uma coisa é certa: faz-se necessário repensar o Fies, segundo uma lógica que permita o apoio aos estudantes interessados em graduação em áreas estratégicas para o País, como medicina, enfermagem, engenharias, tecnologia, entre outras. Isso permitirá um investimento racional de recursos na formação de mão-de-obra qualificada, que será absorvida pelo mercado e cobrirá lacunas hoje existentes.

Além disso, considerando o caráter estratégico desses profissionais com formação em áreas específicas, o Estado deveria oferecer linhas de financiamento a juros reduzidos e com prazos estendidos, independentemente do perfil dos estudantes e suas famílias. Isso permitiria aos egressos planejar o pagamento de suas dívidas, sem a obrigação de postergarem outros projetos.

Como terceira medida, esses jovens profissionais precisam contar com uma política de estímulo à criação de empregos, que lhes garanta renda e perspectivas de crescimento profissional. Mais do que donos de diplomas de nível superior, eles são homens e mulheres que têm o desejo de construir uma trajetória que permita contribuir para o crescimento do Brasil e com a melhoria das condições de vida de suas famílias. Privá-los disso é um desrespeito para com a juventude.

Espera-se que o País, sob nova direção, tenha um olhar mais realista sobre os problemas vivenciados no campo do financiamento estudantil. Esse é um terreno que tem sido relegado a segundo plano e que, se não for bem cuidado, poderá ser campo onde prosperarão enormes problemas para a sociedade.

Contra isso só um caminho a tomar: adoção de medidas racionais, sem serem populistas e demagógicas, com foco no planejamento e no desenvolvimento sustentável da Nação.

*Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina; doutor e pós-doutor em Bioética