PORTO VELHO – Por considerar a pena dada ao agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes, que atacou o médico infectologista Gladson Siqueira com soda cáustica diluída em água, foi muito branda, o Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho impetrou recurso para que a decisão do Tribunal do Júri seja revista e a pena mais rigorosa.

Promotor de Justiça Elias Chaquian quer novo julgamento e agravamento de pena para o agente penitenciário que jogou ácido no rosto de médico.

Em entrevista exclusiva ao Expressaorondonia, nesta sexta-feira (16), Elias Chaquian disse que logo após o anúncio da pena ele entrou com apelação pedindo revisão da sentença, o que pode resultar em um novo julgamento. “A penalidade não foi justa. Embora respeite a soberania dos jurados, entendi que eles deixaram de analisar algumas provas ou foram contrários a essas provas, por isso, no momento que saiu a decisão, não me conformei. Primeiro por eles terem achado que foi um privilégio e terem recusado uma qualificadora e também pela pena aplicada ter sido muito baixa”, destacou o promotor.

De acordo com Chaquian, na própria ata do julgamento ele anunciou que queria recorrer. “O homicídio pode ser simples, privilegiado ou qualificado, com algumas variações. Nesse caso específico não teria como ter sido privilegiado, porque ele (agente penitenciário) premeditou o crime e, segundo, não teria como ter caído o recurso de que o ‘agepen’ dificultou a defesa, uma vez que o médico estava dentro do carro quando foi tomado pelo líquido corrosivo”, acentuou.

O promotor acrescentou que, por ocasião da dosimetria (cálculo da pena) ele entende que houve um equivoco, “porque, mesmo com algumas circunstâncias favoráveis, a vítima chegou muito próxima da morte”.

Elias Chaquian acredita que a apelação será julgada em tempo recorde, uma vez que a Justiça de Rondônia é uma das mais rápidas do país.     

Médico infectologista Gladson Siqueira (D) diz que se sente ameaçado de morte pelo agente que o cegou com ácido.

 

PENA

O agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes foi condenado a cinco anos de reclusão, no regime semiaberto. O Promotor de Justiça diz que a sentença não corresponde a gravidade do crime, descrito por ele como tentativa de homicídio triplamente qualificada (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima).

“O julgamento foi contrário à prova dos autos porque o Conselho de Sentença ignorou que o réu tinha descoberto que vítima e o pivô do crime ainda estavam conversando via Whatsapp, e passou a premeditar o crime, não sendo impelido por violenta emoção”.

Oziel foi condenado por tentativa de homicídio privilegiado-qualificado, pois o Conselho de Sentença (formado por quatro homens e três mulheres) entendeu que o agente penitenciário agiu sob violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, e utilizou de meio cruel, consistente em jogar a soda cáustica, substância altamente corrosiva.

O médico, que teve sua visão comprometida, está em São Paulo se recuperando de uma operação, e durante o julgamento foi ouvido por meio de videoconferência (whatsapp). Devido ao caráter passional do crime, o caso foi a julgamento em segredo de justiça.