Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Não seria o caso de decretar estado de calamidade pública? Por que as queimadas e a fumaceira que tomaram conta de Porto Velho e região, nesse final de semana, não são diferentes e não causam menos danos do que alguma calamidade de vulto. Hospitais lotados por crianças e velhos, com graves problemas respiratórios; Corpo de Bombeiros trabalhando dia e noite, sem dar conta de todos os incêndios: pelo menos duas pessoas mortas, carbonizadas, centenas de animais queimados: todo esse terror é o que a população de Porto Velho e região no entorno da Capital está vivendo. Só na sexta-feira, um dos dias em que a Capital desapareceu sob a fumaça, foram registrados em torno de 320 focos de queimadas. Até agora, infelizmente, ninguém foi preso por cometer esse crime contra milhares e milhares de pessoas. E que ninguém se deixe levar pela conversa falsa de que as queimadas atingem todo o Estado, como se isso fosse prática generalizada e normal. Na sexta, por exemplo quando Porto Velho queimava, na região central não havia fumaça, assim como em Vilhena, onde o céu estava limpo e claro. Então, a ação destruidora das queimadas não atinge toda a Rondônia, como apregoam. Há uma grande maioria de produtores conscientes.

A VOLTA DO ESTADO POLICIAL

O Estado Policial voltou. Agora com camionetas, helicópteros, aviões. Ameaça pequenos produtores, aplica pesadas multas. As pequenas comunidades rurais estão em pânico. O desespero toma conta. Com superpoderes, lhes dado por uma legislação imposta pela esquerdalha, que dominou o país durante década e meia e com apoio incondicional de entidades internacionais, como as milhares de ONGs que dominam nossa Amazônia, o Ibama é um Estado a parte, dentro do Estado. Enquanto o presidente da República discursa contra os sanguessugas internacionais, que querem tomar contas das nossas riquezas, os que deveriam ser seus subordinados (Ibama e ICMBio, por exemplo), atuam sob outros comandos, que não os das diretrizes de governo. Em Rondônia, o desespero toma conta de quem vive da floresta. A situação chegou a um patamar de exagero que uma mulher que comprou seis tábuas numa madeireira, para repor as da sua modesta casa, que estavam apodrecendo, foi multada pelos fiscais. O caso aconteceu em Nova Dimensão, próximo a Guajará. Testemunhas não faltam. “A gente tá morrendo de medo dessa gente!”, gravou um pequeno produtor da mesma região. “Eles estão indo de casa em casa, ameaçando e multando”, contou outro.  O prefeito de Nova Mamoré, Claudionor Leme, enviou uma correspondência diretamente a Bolsonaro, pedindo socorro. A carta foi publicada na página do Presidente, no Facebook. Entre outras coisas, Leme denuncia que o Ibama “invadiu” uma escola, que está tendo aulas normais, aterrissando e decolando com helicópteros perto das crianças, com risco para elas. “Esse meu pedido de socorro é o grito de milhares de cidadãos de Nova Mamoré, de Rondônia e do Brasil”, berra o prefeito, apavorado com o que está acontecendo com sua cidade. A continuar nesse ritmo, Nova Mamoré pode sumir do mapa. Enquanto os pequenos produtores são perseguidos, em outras regiões, grandes invasores ilegais levam nossa madeira mais nobre e, ainda, destroem áreas da floresta, que deveriam ficar intocadas.

Aparelhados até o pescoço, quem dá a esse órgão do Estado o superpoder de punir cidadãos trabalhadores, como se fossem todos criminosos; de ameaçar o emprego de milhares de pessoas, como aconteceu em Espigão Oeste; de aplicar multa numa mulher que compra seis tábuas, porque há suspeita (SUSPEITA, não prova!) de que elas sejam produto de uma madeireira ilegal? Quem lhes dá o poder de entrar numa escola e, com seus potentes helicópteros, colocar em risco as crianças que ali estão estudando? Afinal, Bolsonaro vai agir ou vai ficar apenas em discursos e arroubos midiáticos contra os estrangeiros? Vai deixar que continue a perseguição aos rondonienses e aos que vivem na Amazônia e não vai tomar nenhuma decisão que a situação exige? Bolsonaro vai ou não sair em defesa do povo da Amazônia? O Ibama, o ICMbio e as ONGs internacionais criaram um governo paralelo, nas questões ambientais. Vai ficar assim, Senhor Presidente?

OS QUE FICAM E OS QUE ESTÃO SAINDO

Como estão as andanças no meio político, em relação à disputa da Prefeitura de Porto Velho? Com exceção de Fabrício Jurado, do Novo, que era uma candidatura certa e que está fora do páreo, porque seu partido não conseguiu formar um diretório de peso, com pelo menos 150 membros contribuintes, de acordo com exigência do Diretório Nacional, os demais nomes continuam firmes com suas pré-candidaturas postas. Ao menos até agora, caso a eleição fosse hoje, estariam no páreo: Hildon Chaves (PSDB), que vai à reeleição; Léo Moraes (Podemos), Daniel Pereira (Solidariedade), Vinicius Miguel (Cidadania), Mauro Nazif (PSB), Cristiane Lopes (PP), Eyder Brasil (PSL), Pimenta Rondônia (PSOL), Hermínio Coelho (Partido Verde), Aluízio Vidal (sem partido). Já o único petista que teria chances reais (Roberto Sobrinho) está distante da política há tempo e não se pronunciou se aceitaria um desafio como esse. Podem, é claro, no andar da carruagem, aparecer mais nomes. O do atual vice-prefeito, Edgar do Boi, do PSDC, por exemplo, não pode ser descartado. Vem mais gente por aí. Lá pelo quinto mês do ano que vem é que se saberá quem vai mesmo para a disputa e quem só está criando factoide político….

DONA DAMARES VEM AÍ!

Nem tudo são más notícias. Uma boa é a vinda, programada para setembro ou outubro, em data ainda a ser definida, de Damares Alves, titular do Ministério Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Embora nesta segunda-feira Rondônia vá receber outra mulher influente no governo Bolsonaro, a ministra  Tereza Cristina, da Agricultura, sem dúvida é a estrela de Damares a que mais brilha no cenário nacional. Por sua forma de falar, por suas declarações polêmicas, pelas denúncias de mazelas e roubalheiras dos antecessores do governo que dominavam o país e seu Ministério. A pauta da visita ainda está sendo estudada, mas um dos assuntos que a trará relaciona-se com pessoas desaparecidas, principalmente crianças. O convite foi feito pelo deputado Geraldo de Rondônia, com apoio da deputada de Ji-Paraná, Silvia Cristina. Falta confirmação. Com sua futura visita ao Estado, Damares também cumprirá uma promessa feita ao governador Marcos Rocha e à primeira dama, Luana Rocha, que também é secretária de Ação Social. Nas primeiras semanas do governo Bolsonaro, a Ministra prometeu ao Governador que viria ao Estado, para debater várias questões. Agora, está se preparando para cumprir o que prometeu. A assessoria da Ministra está preparando a agenda…

HILDON E SUAS “TOP FIVE”

Mais uma semana de muitas boas notícias para o prefeito Hildon Chaves, em relação a dezenas de obras que está entregando ou que planeja ainda executar nesse e no próximo ano, o último do seu mandato. Além de inaugurar escolas e a reforma do ginásio Dudu, na zona sul, ele aproveitou a sexta-feira para lançar os editais para obras no valor de 100 milhões de reais, 85 milhões vindos de emendas parlamentares e 15 milhões de grana da própria Prefeitura. São cinco obras de grande porte, que mudarão a cara da cidade e beneficiarão milhares de pessoas. As “Top Five” são: drenagem, asfaltamento e calçamento nos bairros Lagoa (25 milhões de reais) e Igarapé (17 milhões), onde serão feitos dez quilômetros em cada bairro; prolongamento das avenidas Rio de Janeiro, até o residencial Orgulho do Madeira (7 milhões e 500 mil reais) e Calama, até o residencial Cristal (11 milhões) e, por fim, o recapeamento de 62 quilômetros de 34 vias principais da cidade. Só nesse pacote os investimentos chegarão a 37 milhões de reais. Se tudo isso der certo, Hildon pavimenta e consolida sua caminhada rumo à reeleição.

OS MAGISTRADOS PODEM SER RÉUS

A nova lei que foi criada para combater o abuso de autoridade pode, isso sim, algemar a Justiça, colocar os magistrados como réus e deixar criminosos cada vez mais impunes. Alguns dos artigos são claramente feitos para dar superpoderes, por exemplo, ao Ministério Público e colocar os juízes numa situação de constrangimento, para dizer o mínimo. Muitos magistrados estão protestando, com toda a razão. Sugestões do Mistério da Justiça para modificação de alguns dos artigos da nova lei, foram ignorados. Notas oficiais de entidades que representam os magistrados brasileiros contestam o texto e pedem o Veto do Presidente da República. Houve também quem usou a criatividade e até um pouco de humor para protestar contra mais essa lei de benefícios a criminosos e que, levada ao pé da letra em alguns artigos, pode dar aos bandidos até o direito de não aceitarem que suas impressões digitais sejam tiradas, sem que o magistrado nada possa fazer. O juiz rondoniense  Marcelo Tramontini,  divulgou um texto recheado de ironia, da melhor e mais fina, para contestar o absurdo da nova lei. Usando bom humor e criatividade, o magistrado fez um texto sobre como seria apresentada uma decisão, para que o juiz não corresse o risco de virar réu, dentro do espírito da nova lei. Vale a pena ler o que escreveu Tramontini…

“INTIME-SE. DESCULPE-SE. PUBLIQUE-SE.”

“Vistos (com muito cuidado). Recebo a denúncia, mas só pra averiguar mesmo se isso aí que foi descrito aconteceu, porque eu quero crer que uma pessoa jamais cometeria algo tão grave. Exagero da Promotora, a meu ver, mas vamos em frente. Com todos os cuidados, no melhor momento possível, de preferência após aquele café da manhã reforçado, que deve ser providenciado pelo Estado, cite-se o Réu. Com pedidos expressos de escusas, diga a ele sobre o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, na qual poderá dizer sobre o absurdo dessa abusiva acusação e, quiçá, já registrar que processará a Promotora em reconvenção. Indefiro – sem qualquer receio, claro – o pedido de prisão preventiva da Promotoria, pois manifestamente excessivo. Após, será designada audiência de instrução, para a qual a vítima (essa que deu causa a esse transtorno todo e a esse constrangimento) será intimada. Cumpra-se, mas se não der tudo bem também. Intime-se. Desculpe-se. Publique-se”.  Precisa dizer mais algum coisa?

A NORUEGUESA QUE POLUI A AMAZÔNIA

Você já leu na Folha de São Paulo ou assistiu reportagem na TV Globo ou qualquer outra das grandes redes de TV do pais, alguma coisa negativa relacionada com a empresa chamada “Mineradora Hydro”? Vamos contar uma rápida historinha, para você, que não sabe o que está realmente acontecendo e o quanto estamos sendo feitos de idiotas com o noticiário antiBrasil, plantado por esses estrangeiros. A Hydro é uma empresa norueguesa, com maioria do seu capital pertencente aquele país. Lembre que a Noruega é uma das nações mais críticas contra o que denuncia como “absurdo desmatamento da Amazônia” e que avisou que retirará todo os seus milhões de dólares que seriam aplicados no tal Fundo Amazônico, uma excrescência criada no governo Lula, para captar dinheiro estrangeiro para “proteção da floresta”, acredite quem quiser. Pois a Hydro é uma das maiores poluidoras da região, multada inúmeras vezes. Deve 17 milhões de reais em multas, por mais de dois mil crimes ambientais.  Nunca pagou. Além de um vazamento de restos tóxicos de mineração, que contaminou diversas comunidades de Barcarena, no Pará, a gigante norueguesa Hydro usou uma tubulação clandestina de lançamento de efluentes não tratados nas nascentes do rio Muripi. Alguém acredita que a Noruega está preocupada com a floresta? Ou quer mesmo é patrocinar uma “limpa” nos nossos minérios, levados embora por empresas como a Hydro, que ela, a Noruega “boazinha” patrocina?  Entendeu ou tem que desenhar?

PERGUNTINHA

Responda com sinceridade; você acha que a nova lei contra o abuso de autoridade foi feita mesmo para proteger os cidadãos de bem, que podem ser injustiçados ou é mais um subterfúgio para que ladrões do dinheiro público e criminosos do colarinho branco, se safem da mão pesada da Justiça?