SÃO PAULO e PORTO VELHO – No dia em que Rondônia lembra os 22 anos do Massacre de Corumbiara, relatório produzido pela Global Witness revela: embora os conflitos agrários sejam um fenômeno global, 60% das mortes no campo em 2016 ocorreram na América Latina, e o Brasil está à frente no número de assassinatos (49), seguido por Colômbia (37), Filipinas (28), Índia (16), Honduras (14), Nicarágua (11), República Democrática do Congo (10), Bangladesh (7), Guatemala (6) e Irã (3).

Os dados são do relatório Defender la Tierra – Asesinados globales de defensores/as de la tierra y el medio ambiente en 2016, produzido pela Global Witness, organização internacional que avalia vínculos entre conflitos e a exploração de recursos naturais, pobreza e direitos humanos.

Desde que instituição passou a publicar seus dados, este foi o ano com maior notificação de mortes, evidenciando uma tendência de expansão preocupante. “Enquanto o relatório de 2015 apontou casos semelhantes em 16 países, em 2016 o número saltou para 24 nações”, destaca a Global Witnesss.

Segundo o documento, esta onda de violência é impulsionada por uma intensa luta pela terra e recursos naturais, com destaque na atuação de grandes empresas – sendo a mineração o setor mais mencionado.

“À medida em que mais projetos de extração foram impostos às comunidades, muitas das pessoas que se atreveram a levantar a voz e a defender seus direitos foram brutalmente silenciadas”, aponta o documento.

De acordo com o estudo, o Brasil tem sido sistematicamente o país mais funesto para defensoras e defensores do meio ambiente e da terra. “Apesar do chocante e crescente número de assassinatos, o governo brasileiro tem, na verdade, diminuído a proteção a defensores ambientais”, denuncia a Global Witness.

A entidade critica o desmantelamento do Ministério dos Direitos Humanos e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. “Que conta com poucos recursos e é ineficaz”, assinala o texto. Íntegra do relatório

O relatório traz uma série de recomendações a governos e atores do sistema de justiça para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e enfrentamento ao problema. Entre elas, a necessidade de que os poderes públicos adotem medidas para reconhecer o importante papel dos defensores do direito à terra, proporcionando condições para sua atuação e proteção. O documento também pede que os responsáveis por ações de violência sejam responsabilizados e que o direito à terra seja respeitado e protegido, especialmente áreas indígenas e de comunidades tradicionais.

O desafio da reforma agrária sem dinheiro

Em 2016, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Cletho Muniz de Brito, apresentou ao governador Confúcio Moura um plano de trabalho para superar conflitos agrários em dez imóveis rurais onde estão 1.083 famílias de produtores, alguns deles localizados em municípios que apresentam maior recrudescimento de violência: Seringueiras, Monte Negro e Alto Paraíso.

O superintendente indicava 106 ocupações em 23 municípios de Rondônia. Do total, a responsabilidade pela regularização de 79 ocupações cabe ao programa federal Terra Legal, o que significam 74,53%, e 27 (25,47% do total) é de competência do Incra.

Rondônia, líder em mortes por conflito no campo no Brasil, tem hoje quase 9 mil famílias vivendo acampadas, aguardando desapropriação de terras improdutivas.

Dessas áreas, três imóveis são passíveis de indenização para fins de reforma agrária. São a Fazenda Riacho Doce (Seringueiras), Fazenda Padre Cícero (Monte Negro) e Fazenda Formosa (Alto Paraíso), onde estão respectivamente os acampamentos Paulo Freire 4, Monte Verde e 10 de Maio, com o total de 320 famílias, lideradas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

Cleto Muniz, superintendente do Incra

Em outros cinco imóveis rurais, o Incra atua para promover a desapropriação, o que atenderá com a possibilidade de posse definitiva da terra a 572 famílias. Elas estão nos seguintes locais: Fazenda Rio Branco II (116), em Ariquemes; Fazenda Castilho e Rio Branco (90); Lote 268 Gleba Burareiro (20); Fazenda Santa Marta (60) e Fazenda Arrobas e Só Cacau (286), localizadas respectivamente em Ariquemes, Alto Alegre dos Parecis, Theobroma, Machadinho do Oeste e Ariquemes.

Em julho deste ano, Muniz desabafou em entrevista ao portal BBC Brasil: “Ou o governo federal retoma a reforma agrária ou a situação no campo vai ficar insustentável. “Podem ocorrer catástrofes, chacinas”.

O Incra já viu seu orçamento e número de funcionários despencar: “Para atender uma demanda emergencial, precisaríamos de R$ 100 milhões. É quase todo o orçamento que o Incra tem para obtenção de terra no Brasil todo ao longo de 2017”, explicou Muniz.

Acesse aqui a íntegra do relatório Defender la Tierra